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Mostrando o Diário Oficial de 25/09/2025. Ver todos os dias

14 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 25/09/2025

   O prefeito concedeu a Jonas Bie de Lira Filho 60 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 19/11/2025 a 17/01/2026, referente ao período de 06/04/2017 a 05/04/2022.

2. Decretos Prefeitura · 25/09/2025

   O prefeito abriu, por decreto, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 163.200,00: R$ 120.600,00 para a Saúde (R$ 100.000,00 para passagens e despesas com locomoção, R$ 17.000,00 para material de consumo, R$ 3.600,00 para equipamentos), R$ 22.000,00 para juros de dívida por contrato, R$ 15.000,00 para a educação infantil (pré-escola), R$ 4.100,00 para turismo e R$ 1.500,00 para eventos culturais. O dinheiro vem de R$ 124.600,00 de superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024, R$ 22.000,00 de excesso de arrecadação e R$ 16.600,00 de anulação de dotações da educação infantil (creches) e da Saúde.

   ValorR$ 163.200

3. Compras e licitações Prefeitura · 25/09/2025

   O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade), a contratação da Absoluta Imobiliária Santa Rita do Passa Quatro Ltda para alugar o imóvel da Avenida da Saudade nº 71, Vila Nori, destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento (Casa Lar). O valor é R$ 33.000,00, pago pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

   O que muda: A Casa Lar terá um imóvel alugado para funcionar.

   ValorR$ 33.000

4. Servidores Prefeitura · 25/09/2025

   O prefeito concedeu a Lucia Magri Rodrigues Venancio 15 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 29/09/2025 a 13/10/2025, referente ao período de 18/04/2017 a 17/04/2022.

5. Servidores Prefeitura · 25/09/2025

   O prefeito concedeu a Janaina Octaviano Zorzi 15 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 06/10/2025 a 20/10/2025, referente ao período de 13/02/2016 a 12/02/2021.

6. Decretos Prefeitura · 25/09/2025

   O prefeito abriu, por decreto, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 396.000,00 para obras e instalações em Serviços de Utilidade Pública, com base na Lei 4.166/2025. O dinheiro vem de excesso de arrecadação (receita acima da prevista).

   ValorR$ 396.000

7. Servidores Prefeitura · 25/09/2025

   O prefeito concedeu a Pierre Wagner Cezario 15 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 31/10/2025 a 14/11/2025, referente ao período de 26/01/2016 a 25/01/2021.

8. Servidores Prefeitura · 25/09/2025

   O prefeito exonerou, a pedido dela, Giovana de Gobbi Azevedo do cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 25 de setembro de 2025.

9. Compras e licitações Prefeitura · 25/09/2025

   O prefeito homologou (confirmou o resultado de) o Pregão Eletrônico 044/2025, que registra preços para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o Setor de Segurança do Trabalho. Venceram V2 Soluções em Segurança Ltda (R$ 13.285,17), Destra Brasil Ltda (R$ 8.467,44), Nacional Safety Equipamentos de Segurança Eireli (R$ 15.720,71), Forte Sinal Equipamentos Eireli EPP (R$ 17.436,00) e Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda (R$ 368,70).

   O que muda: Servidores municipais de vários setores devem receber equipamentos de proteção.

   ValorR$ 17.436

10. Contratos Prefeitura · 25/09/2025

    A Prefeitura assinou o contrato nº 121/2025 com a L.N.C. Comércio e Prestação de Serviços Ltda, por R$ 661,44, para controle de acesso durante o jogo da Copa Record de Futsal, por registro de preços em pregão presencial.

    ValorR$ 661

11. Decretos Prefeitura · 25/09/2025

    O prefeito abriu, por decreto, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 200.000,00 para material de consumo do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei 4.165/2025. O dinheiro vem de excesso de arrecadação (receita acima da prevista).

    O que muda: O dinheiro reforça a compra de material de consumo da Saúde.

    ValorR$ 200.000

12. Servidores Prefeitura · 25/09/2025

    A Prefeitura emitiu uma certidão de tempo de contribuição com 9.819 dias de contribuição ao Santa Rita Prev e 1.604 dias ao INSS, num total de 11.423 dias, ou 31 anos, 3 meses e 18 dias. O texto não informa o nome da pessoa.

13. Contratos Prefeitura · 25/09/2025

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a Telefonica Brasil S.A., com reajuste de 3,03% pelo IGP-M (índice de inflação). O valor total passa de R$ 203.903,40 para R$ 210.081,72. O texto não informa o objeto do contrato.

    ValorR$ 210.082

14. Outros avisos Prefeitura · 25/09/2025

    O prefeito decidiu os recursos de seis empresas contra decisões da pregoeira no Pregão Eletrônico 033/2025, que registra preços para exames de imagem, cardiológicos, biópsias e oxigenoterapia hiperbárica para a Saúde, as UBSs e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Ele acatou integralmente o parecer da Procuradoria do município. O texto não informa qual foi o resultado dos recursos.