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Servidores
Prefeitura · 10/06/2025
A Portaria nº 272/2025 nomeou ROBERTA COSTA SIQUEIRA LEME para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento (Ref. 35), criado pela Lei Complementar nº 091/2017. O texto não informa o salário.
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Servidores
Prefeitura · 10/06/2025
A Portaria nº 273/2025 concede a CATIA CISLAINE ZAMPROGNO 15 dias de licença-prêmio, de 09/06/2025 a 23/06/2025.
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Servidores
Prefeitura · 10/06/2025
A Portaria nº 271/2025 exonerou ROBERTA COSTA SIQUEIRA LEME do cargo em comissão de Assessor de Implementação de Políticas Públicas (Ref. 23).
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Contratos
Prefeitura · 10/06/2025
A Prefeitura publicou extratos de cinco termos de execução cultural que dão apoio financeiro a projetos aprovados no Edital nº 04/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). Cada projeto recebe R$ 10.000,00, num total de R$ 50.000,00: 'Acalanto, histórias e brincadeiras' (Laura Marques Pinto de Souza), 'Minha viola também pode – o legado de Teodoro Nogueira' (Luiz Guilherme Staine Prado), 'Vozes & Cores: Santa Rita por Inteiro' (Mariani Marconi Antunes), 'E no toque do tambor coração pulsou: Encontro de Samba de Roda' (Rayane Feliciano) e 'Dioguinho: A História Final' (Raisa Sampaio Moura de Oliveira). Os contratos valem por 9 meses após o recebimento do dinheiro.
O que muda: Cinco projetos culturais recebem dinheiro público para serem realizados; o texto não detalha onde nem quando.
ValorR$ 10.000
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Compras e licitações
Prefeitura · 10/06/2025
O prefeito homologou o Pregão Eletrônico nº 0016/2025, de uniformes e equipamentos para as equipes do SAMU e da Urgência, com cinco empresas vencedoras que somam R$ 29.105,00, entre elas a RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA. (R$ 12.555,00). O mesmo ato traz o aviso do Pregão Eletrônico nº 027/2025, para registrar preços de material médico-hospitalar das unidades de saúde, SAMU, UPA e Fisioterapia, com disputa às 15h de 27/06/2025.
O que muda: Os equipamentos e os materiais servem às equipes de atendimento de urgência e às unidades de saúde do município.
ValorR$ 12.555
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Servidores
Prefeitura · 10/06/2025
A Portaria nº 270/2025 nomeou a Comissão de Heteroidentificação do Concurso Público 01/2025, para cargos da Câmara Municipal, ligada à reserva de vagas prevista na Lei Complementar nº 178/2022. A comissão tem 5 titulares e 5 suplentes, entre representantes do poder público e da sociedade civil ligada ao movimento negro.
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Decretos
Prefeitura · 10/06/2025
O prefeito abriu um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 4.233,00 para a Procuradoria Geral (R$ 33,00 e R$ 2.450,00 para sentenças judiciais) e a Administração Geral (R$ 1.750,00). O dinheiro vem da redução de uma dotação de material de consumo da Administração Geral.
ValorR$ 4.233
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Contratos
Prefeitura · 10/06/2025
A Prefeitura fez três contratos. O maior é com a BARROS & BICHIATTO LTDA, de R$ 630.448,00, por adesão à ata de registro de preços nº 001/2025 do Consórcio CONCEN (aproveita preços já registrados por outro órgão), para licenças de uma plataforma pedagógica de apoio escolar e alfabetização. Os outros são a reforma da EMEF CAIC Laura Suriani Barbuio, com a R. DA SILVA SOUSA CONSTRUÇÕES, por dispensa de licitação, R$ 71.053,55, e a retífica do motor da frota 117 da saúde, com a AUTO RETIFICA MINAS LTDA, R$ 19.900,00.
O que muda: As escolas municipais passam a ter uma plataforma de apoio ao ensino e uma delas, a EMEF CAIC, será reformada.
ValorR$ 630.448
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Compras e licitações
Câmara · 10/06/2025
O presidente da Câmara autorizou, por dispensa de licitação, a compra de impermeabilizante acrílico para manutenção do piso da Câmara, da empresa LF Produtos de Higiene Pessoal – 55.011.414 LUIZ FRANCISCO DUARTE, por R$ 2.880,00.
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Compras e licitações
Prefeitura · 10/06/2025
A Prefeitura retificou (corrigiu) o aviso do Pregão Eletrônico nº 025/2025, para registrar preços de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para pacientes de ação judicial. As propostas são recebidas até as 9h de 27/06/2025 e a disputa começa às 13h30 desse dia. O texto não informa o que foi corrigido nem o valor.
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Compras e licitações
Prefeitura · 10/06/2025
A Prefeitura avisa que quer contratar, por dispensa de licitação, empresa para fazer o projeto de segurança contra incêndio do prédio do Fundo Social de Solidariedade e executá-lo, para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. O valor estimado é R$ 83.443,37. As propostas podem ser enviadas por e-mail até 13/06/2025, às 23h59.
ValorR$ 83.443
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Decretos
Prefeitura · 10/06/2025
O Decreto nº 3.621 regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019 na rede municipal de ensino: o Departamento Municipal de Educação deve contar com serviços de Psicologia e Serviço Social. Cabe a esses profissionais, entre outras tarefas, apoiar o acesso e a permanência na escola, acompanhar casos de faltas e abandono escolar e ligar as escolas à rede de proteção. O decreto diz que eles não farão atendimento clínico nas escolas.
O que muda: As escolas municipais devem passar a contar com psicólogo e assistente social para apoiar alunos e famílias; o texto não informa quantos profissionais nem o custo.
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Contratos
Câmara · 10/06/2025
A Câmara Municipal fez o Aditamento nº 008/2025 (mudança num contrato existente) com a STAFF CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - ME, para a licença de uso do software de folha de pagamento do setor de Recursos Humanos. Vale por 12 meses, de 07/07/2025 a 06/07/2026, por R$ 31.638,00, pagos em 12 parcelas de R$ 2.636,50.
ValorR$ 31.638
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Compras e licitações
Câmara · 10/06/2025
O presidente da Câmara autorizou, por dispensa de licitação, a compra de 4 jogos de bandeiras oficiais da VDR BORDADOS DE MARÍLIA LTDA ME, por R$ 1.920,00.
ValorR$ 1.920
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Portarias
Prefeitura · 10/06/2025
A Portaria nº 274/2025 define a diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para 2025/2026, aprovada em reunião de 09/06/2025: presidente Osires Bernegossi, vice-presidente Angela Maria de Oliveira Pereira, 1ª secretária Leide da Penha Lencione Lopes e 2ª secretária Tânia Aparecida de Paula Linares.