Desde 2018

Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 24/04/2025. Ver todos os dias

8 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis Prefeitura · 24/04/2025

   A edição de 24/04/2025 traz, entre outras, estas leis. Lei nº 4.123: crédito especial de R$ 53.960,00 para cultura (Aldir Blanc). Lei nº 4.124: crédito suplementar de R$ 911.831,00 (R$ 111.831,00 para vencimentos na Saúde e R$ 800.000,00 para o déficit atuarial). Lei nº 4.125: crédito suplementar de R$ 826.202,00 para reforma, ampliação e AVCB da Creche Ana Mardegan. Lei Complementar nº 230: Programa de Demissão Voluntária para servidores efetivos estáveis, com adesão de 28/04 a 30/06/2025; quem aderir recebe 1 salário base, e quem já pediu aposentadoria recebe também R$ 1.000,00 por mês durante 24 meses.

   O que muda: Servidores efetivos poderão aderir a um programa de demissão voluntária, e a Prefeitura abre créditos para a Saúde, a Cultura e uma creche, parte deles com dinheiro remanejado de outras verbas.

   ValorR$ 911.831

2. Portarias Prefeitura · 24/04/2025

   A Portaria nº 214/2025 cede o servidor IVAN RIBEIRO, do cargo de Oficial Administrativo, ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central (CONIAC), em tempo parcial e sem exclusividade, a partir de 23/04/2025.

3. Concursos 24/04/2025

   A Prefeitura convocou DANIEL EVERTON BOARATO, 4º classificado no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de Agente de Combate às Endemias. Ele deve comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis após a publicação (24/04/2025), das 8h às 17h. Se não comparecer no prazo, será considerado desistente.

   O que muda: A convocação abre a contratação de mais um agente para o combate às endemias.

4. Servidores Prefeitura · 24/04/2025

   Republicação, por erro material, da Portaria nº 213/2025: o prefeito Marcelo Simão exonera a pedido a funcionária SONIA DE OLIVEIRA SOUZA da função de Professor de Educação Infantil (PEI), a partir de 23/04/2025.

5. Concursos Prefeitura · 24/04/2025

   A Prefeitura convocou LUCIANA GUSSON, 18ª classificada no Concurso Público nº 001/2020, para o cargo de Professor de Educação Infantil (PEI). Ela deve comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas em até 3 dias úteis após a publicação (24/04/2025), das 8h às 17h. Se não comparecer no prazo, será considerada desistente.

6. Leis Prefeitura · 24/04/2025

   A Lei Complementar nº 231, de 24/04/2025, atualiza o piso salarial da enfermagem municipal: Enfermeiro, R$ 5.078,95; Técnico de Enfermagem, R$ 3.585,27; Auxiliar de Enfermagem, R$ 2.589,48 (valores mensais). A lei vale a partir da publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2025. O Executivo pode pagar os valores retroativos até maio de 2025. A lei revoga a Lei Complementar nº 229, de 08/04/2025.

   O que muda: A lei muda o salário dos profissionais de enfermagem da Prefeitura e prevê pagamento retroativo.

   ValorR$ 5.079

7. Concursos 24/04/2025

   A Prefeitura convocou CINTHIA ROZIM ZORZI, 8ª classificada no Concurso Público nº 01/2023, para o cargo de Enfermeiro. Ela deve comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis após a publicação (24/04/2025), das 8h às 17h. Se não comparecer no prazo, será considerada desistente.

8. Outros avisos Prefeitura · 24/04/2025

   A Resolução nº 02/2025 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central (CONIAC), assinada pelo presidente Marcelo Simão, institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Santa Rita do Passa Quatro como órgão oficial de publicação dos atos do consórcio. As edições serão só em formato eletrônico, na internet, com acesso gratuito e sem cadastro. Serão publicados atos oficiais, extratos de licitações e contratos, atas, avisos e demonstrações financeiras. A resolução também lista o que não pode ser publicado, como matéria de interesse particular.

   O que muda: Define onde o cidadão encontra os atos oficiais do consórcio.