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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 21/09/2022. Ver todos os dias

4 publicações

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1. Outros avisos Câmara · 21/09/2022

   EMENDA nº 003/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a redação do “caput” dos Artigos 30 e 72, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências. Ver. Amad…

2. Decretos Prefeitura · 21/09/2022

   Altera o art.3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que institui a comissão de apuração de infrações em licitações

3. Outros avisos Câmara · 21/09/2022

   EMENDA nº 002/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Acrescenta o artigo 119-A na Lei Orgânica Municipal (Emenda nº 001/2016), que dispõe sobre orçamento impositivo. Ver. Amadeu Aparecido Lourenço , President…

4. Portarias Prefeitura · 21/09/2022

   Dispõe sobre a alteração da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Rita do Passa Quatro/SP.