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Mostrando o Diário Oficial de 10/02/2021. Ver todos os dias

4 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 10/02/2021

   DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, NAS DATAS QUE SE ESPECIFICAM. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São P…

2. Leis 10/02/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 414.000

3. Leis 10/02/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 100.000

4. Decretos 10/02/2021

   Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender às ações judiciais