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Mostrando o Diário Oficial de 11/09/2020. Ver todos os dias

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1. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

2. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

3. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de via pública.

4. Decretos 11/09/2020

   ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E…

   ValorR$ 5.025

5. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

6. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

7. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

8. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

9. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 1.020.190

10. Leis 11/09/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 800.500