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Mostrando o Diário Oficial de 21/02/2020. Ver todos os dias

15 publicações

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1. Contratos 21/02/2020

   Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses, sendo que a contratada se propõe a executar o serviço pelo valor pactuado mensal de R$ 12.833,33 e não solicitará reajuste de preços pelo IGP-M, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo …

   ValorR$ 12.833

2. Contratos 21/02/2020

   Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses, sendo que a contratada se propõe a executar o serviço pelo valor pactuado mensal de R$ 12.833,33 e não solicitará reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal na Cláusula 5ª do Contrato. Data – 27/12/2019 Santa Rita do…

   ValorR$ 12.833

3. Contratos 21/02/2020

   Contratação de empresa especializada para atualização e manutenção do site da prefeitura, em flash, HTML, ASP e PHP - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 7.860,00 - DATA – 17/01/2020

   ValorR$ 7.860

4. Contratos 21/02/2020

   Contratação de agente de integração para intermediar estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e as instituições de ensino médio, técnico e superior - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 833.040,00 - DATA – 02/01/2020

   ValorR$ 833.040

5. Contratos 21/02/2020

   Contratação de empresa para fornecimento de sistema apropriado de solução eletrônica na modalidade SaaS, para manutenção de compilação, gerenciamento e divulgação dos atos do município - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 7.800,00 - DATA – 17/01/2020

   ValorR$ 7.800

6. Servidores 21/02/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) LIVIA MISKULIN PREARO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 1º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2019, para ocupar o cargo de Médico Programa Saúde na Família - Médico PSF, a partir de 18 de fevereiro de 2020, sob o regime Estatutário.

7. Leis 21/02/2020

   I. Conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser ato cruel que pode condenar o animal abandonado à morte; II. Dar maior visibilidade ao tema estimulando a prevenção ao abandono de animais, empregando recursos visuais de impacto; III. Contribuir para …

8. Portarias 21/02/2020

   CONTRATA, o(a) Sr(a) MARIA VANILDA DEZANI JUSTINO, para exercer a função de Professor de Educação Básica II - Geografia PEB II, no período de 17/02/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.

9. Contratos 21/02/2020

   Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor por aula de R$ 95,25 e o valor total de R$ 19.812,00, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 11/02/2020

   ValorR$ 19.812

10. Leis 21/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

11. Contratos 21/02/2020

    Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor por aula de R$ 95,25 e o valor total de R$ 19.812,00, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 11/02/2020

    ValorR$ 19.812

12. Contratos 21/02/2020

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de IPTU e ISSQN - MODALIDADE – Dispensa de licitação - VALOR R$ 13.000,00 - DATA – 10/02/2020

    ValorR$ 13.000

13. Contratos 21/02/2020

    Contratação de Revista Eletrônica de Licitações e Contratos, com circulação mensal - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 8.640,00 - DATA – 13/01/2020

    ValorR$ 8.640

14. Leis 21/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

15. Leis 21/02/2020

    Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos e dá outras providencias.