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1.214 publicações · Decisões administrativas internas.

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1. Portarias 13/07/2020

   CONTRATA, o(a) Sr(a) KEITY CRISTINA PONTES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 06/07/2020 a 01/01/2021, pelo regime da CLT.

2. Portarias 13/07/2020

   CONTRATA, o(a) Sr(a) JOÃO MARCOS RODRIGUES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 09/07/2020 a 04/01/2021, pelo regime da CLT.

3. Portarias 13/07/2020

   CONTRATA, o(a) Sr(a) AIMÉE DOS SANTOS ESTRELA SILVA CATAI, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 10/07/2020 a 05/01/2021, pelo regime da CLT.

4. Portarias 07/07/2020

   Dispõe sobre a contagem de pontos para fins da elaboração do Anexo I e Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal conforme dispõe a Lei Complementar nº.

5. Portarias 07/07/2020

   Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo de Santa Rita do Passa Quatro.

6. Portarias 03/07/2020

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) BRUNA MARINI DE SOUZA, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 062/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

7. Portarias 03/07/2020

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARCELA CASSOLI BARBUIO DELGADO, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 118/2020 pelo período de 10 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

8. Portarias 03/07/2020

   Despesas de Custeio com Materiais e Medicamentos Hospitalares devido a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e Epidemia da Dengue, em 26 de Março de 2020; VIGÊNCIA: 04 (quatro) Meses, a contar de 19 de Março de 2020, nos termos da Cláusula Nona do Termo de Fomento assinado; COB…

9. Portarias 03/07/2020

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARCELO SARTORI VIEIRA, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 076/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

10. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ANGELA MARIA GOMES ZAFFALON, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 064/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

12. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MELISSA DENARDI PIZZO, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 101/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

13. Portarias 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JESSICA EMANUELLI DUTRA DOS SANTOS, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, v…

14. Portarias 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FLAVIA DE CASSIA Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

15. Portarias 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXSANDRA DE BARROS CAPICOTO HOLITS, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3903 de 16/06/2020, Antecipação de Licença Pr…

16. Portarias 30/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA CRISTINA Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17. Portarias 26/06/2020

    Dispõe sobre a contagem de pontos para fins da elaboração do Anexo I e Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal conforme dispõe a Lei Complementar nº.

18. Portarias 23/06/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Estância Climática e Turística de Santa Rita do…

19. Portarias 19/06/2020

    Concede, o retorno ao trabalho do(a) funcionário(a) ROSILAINE APARECIDA PREARO, a partir de 17 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3569 de 01/06/2020, afastada sem remuneração desde 03 de fevereiro de 2020.

20. Portarias 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21. Portarias 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANICE DE GRIFF MARCINCOWSKI BUENO AYRES, Auxiliar de Creche, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade j…

22. Portarias 10/06/2020

    Dispõe alteração de membro da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

23. Portarias 10/06/2020

    Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo de Santa Rita do Passa Quatro.

24. Portarias 08/06/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ALINE APARECIDA ROBINATO DOS SANTOS, de 24 de maio de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 056/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 23 de maio de 2020.

25. Portarias 01/06/2020

    RESOLVE: Art.

26. Portarias 29/05/2020

    Contratação de empresa de serviço de locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica AUDESP, do Tribunal de Conta…

27. Portarias 06/04/2020

    RESOLVE:- Em razão do decreto nº 2909 de 21 de março de 2020, e considerando a necessidade de adotar procedimentos de prevenção de disseminação do covid 19, inclusive para redução de circulação dos servidores, o SANTA RITA PREV comunica que funcionará das 8:00 as 14:00 horas , de…

28. Portarias 03/04/2020

    Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, ferragens e equipamentos destinados à manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos municipais

29. Portarias 21/03/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) TALITA AMANDA BERGAMASCO TERASSI, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCACAO ESPECIAL , no período de 13/03/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.

30. Portarias 16/03/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MONICA LOURENCO MODA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI , no período de 06/03/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.