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Tudo o que foi publicado

966 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Câmara · 27/05/2022

   Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) - Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) DTP em 2021 (XII) (%) Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) Redutor anual (XIV) = (0,10…

2. Outros avisos Prefeitura · 27/05/2022

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …

3. Outros avisos Prefeitura · 25/05/2022

   A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, …

4. Outros avisos Prefeitura · 25/05/2022

   Municipal emef professor joão baptista da rocha corrêa cnpj 54.011.614/0001-06 rua eugênio anacleto rodrigues dias, nº. 458 – distrito santa cruz da estrela

5. Outros avisos Prefeitura · 20/05/2022

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …

6. Outros avisos Prefeitura · 20/05/2022

   Ofício nº 18/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 11 de maio de 2022. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no p…

7. Outros avisos Prefeitura · 19/05/2022

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …

8. Outros avisos Câmara · 17/05/2022

   Altera o artigo 15° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro (Resolução nº 006/2016), que dispõe sobre a sessão legislativa anual.

9. Outros avisos Câmara · 06/05/2022

   Altera o Artigo 3º da Resolução nº 005/2014 de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Controle Interno da Câmara Municipal.

10. Outros avisos Câmara · 06/05/2022

    Altera o Artigo 3º da Resolução nº 001/2017 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação da ouvidoria da Câmara Municipal.

11. Outros avisos Prefeitura · 29/04/2022

    Atividade: Consultório Médico Protocolo: VIG.SANIT. - 189/22 Data de Protocolo: 25/04/2022 CEVS: 354750226-863-000128-1-5 Data de Validade: 27/04/2023 Razão Social: FÁBIO VIEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 101…

12. Outros avisos Prefeitura · 29/04/2022

    Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar

13. Outros avisos Prefeitura · 29/04/2022

    Empreend Imob SPE Ltda – Andreia Regina Fogari Schimidt 02.0804.0001.000 R. João Vitoriano, Lt 01, Q 16 – Jd Figueira Branca Figueira Branca Empreend Imob SPE Ltda – Robinson Abdon de Siqueira Cezar 0…

14. Outros avisos Prefeitura · 20/04/2022

    Ofício 016/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 18 de abril de 2022. ASSUNTO: Publicação de notificação – limpeza de terreno A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem at…

15. Outros avisos Prefeitura · 13/04/2022

    Ofício 14/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 06 de abril de 2022. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no pra…

16. Outros avisos Prefeitura · 08/04/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 11 de abril de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, na…

17. Outros avisos Prefeitura · 07/04/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 11 de abril de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, na…

18. Outros avisos Prefeitura · 06/04/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 11 de abril de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, na…

19. Outros avisos Prefeitura · 06/04/2022

    Ao 1º dia do mês de abril de 2022, neste Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, realizouse a Eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, no Museu Hist…

20. Outros avisos Prefeitura · 05/04/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 11 de abril de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, na…

21. Outros avisos Prefeitura · 29/03/2022

    Esporte e lazer da estância climática de santa rita do passa quatro, vem através deste, divulgar os nomes dos candidatos inscritos para a eleição dos representantes da sociedade civil no conselho municipal de

22. Outros avisos Prefeitura · 29/03/2022

    Despesas de Custeio, Meses referência Janeiro, Fevereiro e Março; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022, retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2022, nos termos da Cláusula 09 do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.08, Unidad…

23. Outros avisos Prefeitura · 25/03/2022

    Comunicados de Emissão de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Atividade: Casa de Apoio (Atividade de Assistência Social prestada em Residência Coletiva) …

24. Outros avisos Prefeitura · 25/03/2022

    A prefeitura municipal através do seu departamento de cultura convida a população para fazer parte deste momento histórico para a cultura santa-ritense

25. Outros avisos Prefeitura · 24/03/2022

    A prefeitura municipal através do seu departamento de cultura convida a população para fazer parte deste momento histórico para a cultura santa-ritense

26. Outros avisos Prefeitura · 24/03/2022

    APROVAR a Programação nº 354750220220001 , que objetiva, através de Emenda Parlamentar para investimento, o repasse financeiro no valor de R$ 142.861,00 ( cento e quarenta e dois mil e oitocentos e sessenta e um reais) para a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais …

27. Outros avisos Prefeitura · 23/03/2022

    A prefeitura municipal através do seu departamento de cultura convida a população para fazer parte deste momento histórico para a cultura santa-ritense

28. Outros avisos Prefeitura · 22/03/2022

    A prefeitura municipal através do seu departamento de cultura convida a população para fazer parte deste momento histórico para a cultura santa-ritense

29. Outros avisos Prefeitura · 18/03/2022

    Ofício 11 / 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 16 de Março de 2022. ASSUNTO: Publicação de notificação – limpeza de terreno A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem at…

30. Outros avisos Prefeitura · 07/03/2022

    2020 (i) 2021 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar -- - VALOR (III) 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de…