Desde 2018

Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 26/03/2018

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

2. Leis 26/03/2018

   Altera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 3.390, de 24 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

   ValorR$ 62.891

3. Leis 08/03/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 240.000

4. Leis 07/02/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

5. Leis 07/02/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 393.000

6. Leis 25/01/2018

   Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.

   ValorR$ 1.261.877