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Tudo o que foi publicado

984 publicações · Acordos assinados com empresas e entidades, e mudanças de prazo ou valor (aditivos).

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Contratos Prefeitura · 24/02/2025

   Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 84 da Lei n.º 14.133/2021. Data – 31/01/2025

2. Contratos Câmara · 18/02/2025

   Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e suporte em T.I, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança, incluindo serviços de hardwares, softwares, desktops, notebooks, servidores, backup em nuvem diariamente e solução…

   ValorR$ 15.468

3. Contratos Prefeitura · 14/02/2025

   Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação, em jornal de publicação semanal no Município, de atos normativos, institucionais e administrativos dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, por inviabilidade técnica ou operacional, e també…

   ValorR$ 6

4. Contratos Prefeitura · 13/02/2025

   Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação, em jornal de publicação semanal no Município, de atos normativos, institucionais e administrativos dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, por inviabilidade técnica ou operacional, e també…

   ValorR$ 6

5. Contratos 12/02/2025

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com devido reajuste de preços pelo IGP-M, ou seja 6,54%, passando o valor mensal de R$ 17.900,00 para R$ 19.070,66, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data – 12/02/2025

   ValorR$ 19.071

6. Contratos Câmara · 11/02/2025

   Contratação de escritório de advocacia no ramo do direito público, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legisla…

   ValorR$ 39.928

7. Contratos Prefeitura · 05/02/2025

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e o valor inicialmente ajustado passa a ter um acréscimo de R$ 119,32 mensais, o reajuste aplicado foi o IPCA, com acúmulo no período de 4,83%, o valor mensal passará a ser de R$ 2.589,61, e encontra amparo legal no …

   ValorR$ 2.590

8. Contratos Prefeitura · 05/02/2025

   Contratação de empresa especializada para exploração, organização e realização do evento 26ª Feira Agropecuária de Santa Rita do Passa Quatro – FAPIS 2025, no período entre 03 a 06 de abril de 2025, compreendendo o fornecimento de estrutura para realização de shows, praça de alim…

9. Contratos Prefeitura · 04/02/2025

   Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender o acréscimo da quantidade de controladores de acesso no Campeonato Municipal de Futsal 2025 - MODALIDADE – Pregão Presencial …

   ValorR$ 7.496

10. Contratos Prefeitura · 04/02/2025

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, para a continuação da prestação de serviço, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 27/01/2025

11. Contratos Câmara · 03/02/2025

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de técnico de som, consistente na operação do sistema de som durante a realização de reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias, realizadas nas dependências da Câmara Municipal, e ainda durante a reali…

    ValorR$ 26.280

12. Contratos Prefeitura · 31/01/2025

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 107 da Lei n.º 14.133/21. Data – 27/01/2025

13. Contratos Câmara · 28/01/2025

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de técnico de vídeo, consistente na operação, configuração e manutenção do sistema de vídeo do plenário nas reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias nas dependências da Câmara, e ainda durante a real…

    ValorR$ 19.092

14. Contratos Prefeitura · 27/01/2025

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste de preços pelo IGP-M a que teria direito, permanecendo o valor inicialmente ajustado de R$ 1.918,80, e encontra amparo legal no artigo 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data …

    ValorR$ 1.919

15. Contratos Prefeitura · 27/01/2025

    Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância, para atender o Campeonato de Futsal 2025 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 14.551,68 - DATA – 20/01/2025

    ValorR$ 14.552

16. Contratos Prefeitura · 27/01/2025

    Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Alimentação para atender as necessidades dos pacientes, que realizam tratamentos nos Hospital de Referência e Unidades de Referência, que são atendidos pelo Departamento Municipal da Saúde

    ValorR$ 642.000

17. Contratos Prefeitura · 24/01/2025

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 dias, para continuação da prestação de serviço, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Data – 10/01/2025

18. Contratos Prefeitura · 23/01/2025

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 06 meses, para continuação da prestação de serviço, e encontra amparo legal no artigo 65, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data – 17/01/2025

19. Contratos Prefeitura · 22/01/2025

    Remoção de equipamentos, com consequente redução do valor contratual; ficam removidos do contrato três (03) equipamentos Multifuncionais Coloridos A4 (Item 03), fica também removido do contrato um (01) Equipamento Multifuncional Colorido A3 (Item 4); fica reduzido o valor mensal …

    ValorR$ 39.462

20. Contratos Prefeitura · 22/01/2025

    Registro de preços para aquisição de material permanente, eletrodomésticos e mobiliários para atender às Unidades Escolares, Núcleos do Departamento de Turismo, Cultura e Lazer, Departamento de Assistência Social e seus equipamentos públicos – CRAS, CREAS, CASA LAR E CCI

    ValorR$ 50.000

21. Contratos Câmara · 15/01/2025

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro/SP, situado à Rua José Rodrigues Palhares, n° 117, Centro, em Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e es…

    ValorR$ 1.831

22. Contratos Prefeitura · 10/01/2025

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 dias, para continuação de serviço, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei n.º 8666/93. Data – 09/01/2025

23. Contratos Prefeitura · 08/01/2025

    concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Arte em tela auto-relevo”, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 04/2024 – Fomento de ações culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) Valor do Contrato: R$ 6…

    ValorR$ 10.000

24. Contratos Prefeitura · 13/12/2024

    concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Tecendo Memórias”, contemplado no Edital de Chamamento Público nº 03/2024 – Apoio a Projetos Culturais de Audiovisual

    ValorR$ 8.400

25. Contratos Prefeitura · 12/12/2024

    Aquisição de motor completo do veículo Renault Kwid Zen 1.0 MT (Frota 121 - Saúde), motor 1.0, 3 cil., 6 válvulas, 70 cv, ano 2019/20 - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 12.850,00 - DATA – 12/12/2024

    ValorR$ 12.850

26. Contratos Câmara · 11/12/2024

    Contratação de escritório de advocacia no ramo do direito público, para atuação nos processos de contratações públicas, processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, processos judiciais onde a Câmara Municipal figure como parte, bem como nos processos legisla…

    ValorR$ 9.982

27. Contratos Prefeitura · 10/12/2024

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender o Natal Esperança 2024 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 6.201,00 - DATA – 06/12/2024

    ValorR$ 6.201

28. Contratos Prefeitura · 10/12/2024

    Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas da vulnerabilidade social do município

    ValorR$ 223.394

29. Contratos Prefeitura · 06/12/2024

    Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 2,90 / DAM - DATA – 06/12/2024

    ValorR$ 3

30. Contratos Prefeitura · 05/12/2024

    Registro de preços para eventual aquisição fracionada de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para serem utilizados nas frotas municipais

    ValorR$ 1.330.440