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004/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – STARK ESTRUTURAS PARA ENVENTOS RIO PRETO EIRELI - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 84 da Lei n.º 14.133/2021. Data – 31/01/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de fevereiro de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – JGN LTDA EPP - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 84 da Lei n.º 14.133/2021.
Data – 31/01/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de fevereiro de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – M. TENDAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 84 da Lei n.º 14.133/2021. Data – 31/01/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de fevereiro de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.