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1. Contratos Prefeitura · 24/07/2025

   A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses dois contratos, em 23/07/2025. Com a G ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, o valor segue em R$ 1.027.400,25. Com a SANTA RITA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA (contrato nº 126/2024), a empresa abriu mão do reajuste. O texto não informa o objeto do contrato com a G Energy.

   O que muda: Os dois serviços continuam por mais um ano sem aumento de preço.

   ValorR$ 1.027.400

2. Compras e licitações Prefeitura · 24/07/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou o Pregão Eletrônico nº 0007/2025, que fixa preços para a compra de alimentos para os departamentos de Educação, Administração, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e o Fundo Social. Há vários vencedores, com valores por empresa entre R$ 6.821,65 e R$ 1.242.805,10, como a Flama Distribuidora de Alimentos Ltda (R$ 1.242.805,10), a Martinuci Comércio e Representações de Produtos Alimentícios em Geral Eireli – EPP (R$ 800.914,67) e a Frigoboi Comércio de Carnes Ltda (R$ 660.678,70). O texto traz trechos repetidos e não informa o total geral.

   O que muda: A compra define os fornecedores de alimentos usados em serviços como a merenda e a assistência social.

   ValorR$ 1.242.805

3. Portarias Prefeitura · 23/07/2025

   A Portaria nº 328/2025 contratou Rosemary Paulo dos Santos como Professor de Educação Básica I (PEB I), por prazo determinado, de 23/07/2025 a 20/09/2025, pelo regime CLT.

4. Servidores Prefeitura · 23/07/2025

   A Portaria nº 331/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Ana Carolina Providello Martarello 15 dias de licença-prêmio, de 23/07/2025 a 06/08/2025.

5. Portarias Prefeitura · 23/07/2025

   A Portaria nº 326/2025 contratou Juliana Peron como Professor de Educação Básica I (PEB I), por prazo determinado, de 23/07/2025 a 23/08/2025, pelo regime CLT.

6. Servidores Prefeitura · 23/07/2025

   A Portaria nº 330/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Ana Claudia Lourenço 30 dias de licença-prêmio, de 13/08/2025 a 11/09/2025.

7. Servidores Prefeitura · 23/07/2025

   A Portaria nº 332/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Ivan Zanata 30 dias de licença-prêmio, de 18/08/2025 a 16/09/2025.

8. Servidores Prefeitura · 23/07/2025

   A Portaria nº 329/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Giovana de Gobbi Azevedo 15 dias de licença-prêmio, de 07/08/2025 a 21/08/2025.

9. Contratos Prefeitura · 23/07/2025

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para a compra eventual de leite pasteurizado tipo A para a alimentação escolar nas creches municipais. A empresa SPIDO DISTRIBUIDORA DE LEITE ficou com os lotes 01 e 02, no valor total de R$ 133.560,00. O ato é de 23/07/2025.

   O que muda: O leite é para as refeições das crianças nas creches municipais.

   ValorR$ 133.560

10. Servidores Prefeitura · 23/07/2025

    A Portaria nº 333/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Flavia de Cassia Puppo Sousa 15 dias de licença-prêmio, de 04/09/2025 a 18/09/2025.

11. Portarias Prefeitura · 23/07/2025

    A Portaria nº 327/2025 contratou Livia Cristina Lorencetti como Professor de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 23/07/2025 a 23/08/2025, pelo regime CLT.

12. Decretos Câmara · 23/07/2025

    A Câmara Municipal publicou o Decreto Legislativo nº 004, de 23/07/2025, que cria a honraria Medalha Memória Viva, para reconhecer pessoas nascidas no município, de vida longa, que representem a história viva da cidade. A entrega pode ser em sessão solene, em evento social ou familiar, ou em locais públicos como escolas e praças. O ato é assinado pelo presidente Gilberto Bentlin Junior; as despesas sairão das dotações orçamentárias próprias, e o texto não informa valor.

    O que muda: A Câmara passa a ter uma homenagem a moradores idosos que fazem parte da história da cidade.

13. Servidores Prefeitura · 23/07/2025

    A Portaria nº 334/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Roberto Carniato Junior 15 dias de licença-prêmio, de 04/08/2025 a 18/08/2025.

14. Outros avisos Prefeitura · 23/07/2025

    A Prefeitura abriu o Credenciamento Público nº 003/2025 para cadastrar empresas que prestem serviços de mecânica, elétrica, freios, suspensão, alinhamento, troca de óleo, funilaria, tapeçaria e borracharia, com peças, nos veículos, máquinas e equipamentos do município. O edital pode ser retirado a partir de 25/07/2025 e os envelopes são entregues a partir de 11/08/2025. O texto não informa o valor.

    O que muda: Mais oficinas poderão ser credenciadas para consertar a frota da Prefeitura.

15. Servidores Prefeitura · 22/07/2025

    A Portaria nº 325/2025, de 22/07/2025, exonerou José Rodrigo Scarabel do cargo em comissão de Assessor de Gabinete (Ref. 49).

16. Decretos Prefeitura · 22/07/2025

    O prefeito Marcelo Simão assinou o Decreto nº 3.644, de 21/07/2025, que abre um crédito suplementar de R$ 80.500,00 no orçamento (dinheiro remanejado de um lugar para outro). Os valores vão para o Fundo Municipal de Saúde (R$ 42.000,00 e R$ 6.000,00) e para a Administração Geral (R$ 32.500,00). O dinheiro vem do cancelamento de dotações de Ensino Fundamental, Cultura, Saúde (incluindo R$ 48.000,00 de subvenções sociais) e Departamento Pessoal.

    ValorR$ 80.500

17. Decretos Prefeitura · 22/07/2025

    O prefeito Marcelo Simão assinou o Decreto nº 3.645, de 22/07/2025, com as regras para descontos em folha de pagamento (consignações) de servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura. Os descontos facultativos (como planos de saúde, seguros, empréstimos e cartões) não podem passar de 30% da remuneração, sendo 5% só para cartão de crédito. O decreto prevê uma empresa gestora da carteira, paga pelas consignatárias, e um adiantamento de remuneração de até 20% do salário bruto, sem custo para a Prefeitura. Também lista os documentos que as empresas devem apresentar para serem credenciadas.

    O que muda: As regras valem para os servidores municipais que têm empréstimos ou outros descontos na folha.

18. Servidores Prefeitura · 22/07/2025

    A Prefeitura suspendeu, sem data para voltar ("sine die"), o pregão para registro de preços de gases medicinais em cilindros, com fluxômetros, carrinhos e peças, usados no Departamento de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde, no Pronto Atendimento e na Urgência e Emergência. Segundo o aviso, a Procuradora Jurídica do Município pediu ajustes no termo de referência. O ato é de 22/07/2025 e não informa valor.

    O que muda: A compra dos gases usados nos serviços de saúde fica parada até a correção do edital.

19. Servidores Prefeitura · 22/07/2025

    A Portaria nº 324/2025, de 22/07/2025, exonerou Rodrigo Reato Piovatto do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento (Ref. 35).

20. Servidores Prefeitura · 22/07/2025

    A Portaria nº 322, de 22/07/2025, instituiu uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos num expediente do Processo 12224-25-SRQ-SGA. A comissão é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.

21. Compras e licitações Prefeitura · 22/07/2025

    A Prefeitura abriu o Aviso de Dispensa de Licitação nº 0020/2025 para contratar empresa que faça a reforma e readequação do gabinete e entorno, com valor estimado de R$ 48.900,00. As propostas podem ser enviadas por e-mail até 25/07/2025, às 23:59, e a realização está marcada para 28/07/2025.

    ValorR$ 48.900

22. Servidores Prefeitura · 22/07/2025

    A Portaria nº 323, de 22/07/2025, instituiu uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos num expediente do Processo 12504-24-SRQ-SGP. A comissão é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.

23. Portarias Prefeitura · 21/07/2025

    A Portaria nº 321/2025 contratou Emanuelle Carolina Gomes Santos como Agente Comunitário de Saúde, a partir de 21/07/2025, pelo regime CLT.

24. Decretos Prefeitura · 21/07/2025

    O prefeito Marcelo Simão assinou o Decreto nº 3643, de 18/07/2025, que delimita os bairros de Santa Rita do Passa Quatro, em anexo: são 87 bairros listados (de Bairro Belém a Zona Norte) e mais um item "sem denominação". O decreto cita a Lei nº 2.667, de 10/10/2006, e não informa valor.

    O que muda: A lista oficial de bairros define os nomes e limites usados pela Prefeitura.

25. Outros avisos Prefeitura · 21/07/2025

    A Vigilância Sanitária municipal deferiu a renovação da licença de funcionamento de dois consultórios odontológicos, de Simone Aparecida Perussi Marcuzzo e de Jeremias Soares Pinheiro, ambos válidos até 08/07/2026. Também emitiu a licença de um consultório odontológico com aparelho de raios X, de João Augusto Carnielli, válida até 17/07/2026. O ato é de 21/07/2025.

26. Portarias Prefeitura · 18/07/2025

    A Portaria nº 320/2025 contratou Ruth Tavares da Silva Cunha como Agente Comunitário de Saúde, a partir de 18/07/2025, pelo regime CLT.

27. Compras e licitações Prefeitura · 18/07/2025

    A Prefeitura marcou a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 024/2025, para registro de preços de combustíveis da frota municipal, às 08:30 de 22/07/2025. Segundo o aviso, a sessão serve para inabilitar a empresa vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 e convocar empresa, por causa de um recurso aceito. O texto não informa o valor.

    O que muda: O pregão define quem fornecerá combustível aos veículos da Prefeitura.

28. Contratos Prefeitura · 18/07/2025

    A Prefeitura assinou cinco contratos, por pregão eletrônico, em 17/07/2025, para comprar uniformes e equipamentos para a equipe do SAMU e da Urgência: nº 079/2025, com a AFA BANDEIRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (R$ 3.693,00); nº 080/2025, com a BERNARDINO DA LUZ CONFECÇÕES LTDA (R$ 5.949,00); nº 081/2025, com a RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA (R$ 12.555,00); nº 082/2025, com Sandra Regina Alino da Silva Cornelio Procopio (R$ 3.758,00); e nº 083/2025, com a SOFT GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (R$ 3.150,00). A soma é de R$ 29.105,00.

    O que muda: Os itens equipam quem faz os atendimentos de urgência na cidade.

    ValorR$ 12.555

29. Outros avisos Prefeitura · 18/07/2025

    O prefeito Marcelo Simão revogou, em 18/07/2025, o Pregão Eletrônico nº 006/2025 (Processo nº 674/2024), que era para contratar licença de uso de sistemas informatizados, com implantação, hospedagem em nuvem, treinamento e suporte. O despacho cita os documentos do processo e o artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21; o texto não informa o motivo nem o valor.

30. Contratos Prefeitura · 18/07/2025

    A Prefeitura assinou o contrato nº 084/2025, em 18/07/2025, com a OPEN BRASIL INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, por pregão eletrônico, no valor de R$ 263.500,00. O objeto é a licença de uso de software para gestão de dados de cadastro, declaração e imposto, obtidos por convênios e outras fontes, para gerar informações que orientem ações da Prefeitura.

    ValorR$ 263.500