Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Compras e licitações Prefeitura · 18/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) três resultados de compras. O credenciamento nº 005/2025 habilitou Douglas José Fidalgo como leiloeiro oficial para leilões de bens da Prefeitura. O Pregão nº 054/2024, de kits de alimentação para pacientes em tratamento, foi ganho pela Flama Distribuidora de Alimentos Ltda. (R$ 544.860,00) e pela Distribuidora de Alimentos Nagib Ltda. (R$ 238.950,00). O Pregão Eletrônico nº 048/2025, de materiais elétricos e equipamentos de manutenção, foi dividido entre 11 empresas, num total de R$ 527.514,67.

   O que muda: As compras abastecem a Prefeitura com alimentação para pacientes em tratamento e materiais de manutenção elétrica.

   ValorR$ 544.860

2. Compras e licitações Prefeitura · 18/11/2025

   O prefeito autorizou a contratação, sem licitação (inexigibilidade), do Sítio do Jeca – Reinaldo Fachine para produzir e apresentar números artísticos do especial Zé Carreiro, em 22 de novembro, na Praça Zequinha de Abreu. O valor é R$ 2.700,00.

   O que muda: A contratação garante atrações artísticas para o evento na praça.

   ValorR$ 2.700

3. Outros avisos Prefeitura · 18/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 038/2025, que buscava empresa para alugar vans, micro-ônibus e ônibus com motorista para a Saúde, a Assistência Social e as escolas. O despacho cita os documentos do processo, mas não detalha o motivo.

   O que muda: O cancelamento significa que essa contratação de transporte não seguirá por esse pregão; o texto não informa se haverá nova licitação.

4. Decretos Câmara · 18/11/2025

   A Câmara aprovou e a Mesa promulgou o Decreto Legislativo nº 008/2025, que concede o título de Cidadã Santarritense Honorária à procuradora-geral de contas Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. O texto cita como motivo os serviços prestados ao município e a atuação na área jurídica. A entrega será em sessão solene, em data ainda a combinar.

5. Contratos Prefeitura · 18/11/2025

   A Prefeitura assinou três contratos com a empresa L.N.C Comércio e Prestações de Serviços Ltda. para serviço de controle de acesso em eventos: Contrato nº 158/2025, no Prêmio Tico-Tico de Música Brasileira (21 a 23/11/2025), por R$ 1.157,52; nº 159/2025, no Dia do Samba e Feira Preta (30/11/2025), por R$ 881,92; e nº 160/2025, no Festival Zé Carreiro (22/11/2025), por R$ 1.102,40. Todos foram feitos por pregão presencial.

   ValorR$ 1.158

6. Leis Prefeitura · 18/11/2025

   A Lei nº 4.181, de 18/11/2025, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 180.000,00 para o Departamento de Saúde, com dinheiro de sobra (superávit financeiro) do exercício anterior. O texto diz que o valor é para fórmulas infantis, suplementos alimentares, dietas de nutrição enteral e gases medicinais para famílias de baixa renda e pacientes em vulnerabilidade social que precisam de atendimento em casa.

   O que muda: O dinheiro serve para comprar alimentos especiais e gases medicinais para quem depende desse atendimento.

   ValorR$ 180.000

7. Servidores Prefeitura · 17/11/2025

   O prefeito nomeou Mario Henrique Eulalio para o cargo de confiança de Diretor Administrativo Financeiro do Santa Rita Prev, o instituto de previdência dos servidores municipais.

8. Contratos Prefeitura · 17/11/2025

   A Prefeitura assinou dois contratos. O nº 156/2025, com a TLT Controle Tecnológico Ltda., por dispensa de licitação e R$ 25.110,00, é para vistoria de um poço de inspeção na SP 330, km 250 sul. O nº 157/2025, com R. da Silva Sousa Construções ME, por pregão presencial e R$ 510.000,00, é para manutenção de ruas e avenidas de paralelepípedo e conserto de calçadas de pedra portuguesa.

   O que muda: O contrato maior prevê reparos em ruas de paralelepípedo e calçadas de pedra portuguesa da cidade.

   ValorR$ 510.000

9. Outros avisos Câmara · 17/11/2025

   A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 17h30, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para apresentar a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

   O que muda: Os moradores podem conhecer e acompanhar o plano que trata do saneamento básico da cidade.

10. Servidores Prefeitura · 17/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão criou uma comissão de sindicância (investigação interna) para apurar fatos descritos no Ofício nº 923/2025 da Prefeitura. Ela é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.

11. Outros avisos Câmara · 17/11/2025

    A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 8 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento da cidade para 2026.

    O que muda: Qualquer morador pode participar e opinar sobre como o dinheiro público será previsto para 2026.

12. Compras e licitações Prefeitura · 17/11/2025

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 058/2025 para registro de preços de materiais de higiene e limpeza. O edital pode ser retirado a partir de 19/11/2025 no site da Prefeitura e no bllcompras.com; as propostas vão até 09:00 de 04/12/2025 e a disputa começa às 13:30 desse dia. O texto não informa o valor.

13. Servidores Prefeitura · 17/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão criou uma comissão de sindicância (investigação interna) para apurar fatos descritos no Ofício nº 924/2025 da Prefeitura. Ela é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.

14. Portarias Prefeitura · 17/11/2025

    O prefeito revogou (encerrou) o afastamento da servidora Renata de Cássia Canali Faria, técnica em nutrição, que trabalhava na autarquia Santa Rita Prev (previdência dos servidores municipais).

15. Servidores Prefeitura · 17/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão criou uma comissão de sindicância (investigação interna) para apurar fatos descritos no Ofício nº 926/2025 da Prefeitura. Ela é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.

16. Portarias Prefeitura · 17/11/2025

    O prefeito afastou a servidora Dayane Everly da Silva Sousa, oficial administrativo, para trabalhar na autarquia Santa Rita Prev (previdência dos servidores municipais), sem prejuízo de salário e direitos, a partir de 18/11/2025.

17. Decretos Prefeitura · 17/11/2025

    O Decreto nº 3.717, de 17/11/2025, do prefeito Marcelo Simão, faz com que o pedido de pesquisa prévia (consulta se o endereço pode receber determinada atividade) para abrir empresas seja respondido de forma automática, pelo sistema da Junta Comercial do Estado. A consulta é gratuita e, se o pedido for negado, o empreendedor pode pedir reconsideração. O decreto também cria o Conselho Municipal de Gestão da REDESIM, órgão consultivo para melhorar o ambiente de negócios.

    O que muda: A medida deve simplificar e agilizar a abertura de empresas no município.

18. Servidores Prefeitura · 14/11/2025

    O prefeito exonerou (desligou) Solange Aparecida Filiputti Staine Prado do cargo de Diretora Administrativa Financeira do Santa Rita Prev, o instituto de previdência dos servidores municipais.

19. Servidores Prefeitura · 14/11/2025

    A Prefeitura concedeu a João Roberto Juliate 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 03/12/2025 a 01/01/2026, referente ao período de trabalho de 01/02/2017 a 31/01/2022.

20. Servidores Prefeitura · 14/11/2025

    A Prefeitura concedeu a Aline Arruda Vilas Boas 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 24/11/2025 a 08/12/2025, referente ao período de trabalho de 02/07/2017 a 01/10/2022.

21. Servidores Prefeitura · 14/11/2025

    A Prefeitura concedeu a Ana Lucia Comin Gonçalves Torisan (identificada no texto como "PEI", sigla que o texto não explica) 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 28/11/2025 a 12/12/2025, referente ao período de trabalho de 14/02/2018 a 13/02/2023.

22. Outros avisos Prefeitura · 14/11/2025

    A Vigilância Sanitária deferiu (aprovou) a licença de funcionamento da Clínica Médica Nanu Ltda., na Avenida da Saudade, 368, válida até 10/11/2026. Também aprovou o Laudo Técnico de Avaliação nº 008/2025 da SRP4 Indústria de Cosméticos Ltda., na Avenida Zequinha de Abreu, 266, para adequar e regularizar a edificação existente, deferido em 10/11/2025.

    O que muda: As aprovações permitem que a clínica e a fábrica de cosméticos funcionem dentro das regras sanitárias.

23. Compras e licitações Prefeitura · 14/11/2025

    A Prefeitura declarou selecionada a empresa Flex Comércio e Representação Ltda., de Tambaú, no Chamamento Público nº 001/2025, para produzir 50 casas no programa Minha Casa Minha Vida. A empresa precisa apresentar a proposta completa à Caixa Econômica Federal e obter análise de risco de crédito favorável; se não cumprir no prazo, a seleção fica nula. O texto não informa valor.

    O que muda: Se a Caixa aprovar a proposta, o município poderá ter 50 novas casas no programa de moradia popular.

24. Servidores Prefeitura · 14/11/2025

    A Prefeitura concedeu a Magda Regiane Pontes 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 24/11/2025 a 23/12/2025, referente ao período de trabalho de 17/09/2017 a 16/09/2022.

25. Contratos Prefeitura · 14/11/2025

    A Prefeitura assinou dois contratos por inexigibilidade (contratação sem concorrência). O nº 154/2025, com a Caio Perona Tecnologia Ltda., por R$ 2.880,00, é para uma solução de inteligência artificial que ajude nas atividades da Procuradoria Geral do Município. O nº 155/2025, com André Luís Franco dos Santos, por R$ 4.000,00, é para a apresentação do Grupo Degradê na programação de novembro "Novembro Negro".

    ValorR$ 4.000

26. Contratos Prefeitura · 14/11/2025

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses dois contratos (aditivo é uma mudança num contrato que já existe). Com a Apoioplus Consultoria e Serviços Administrativos Ltda. ME, o serviço do item 01 aumentou 25%, de 64 para 80 horas, e o valor global passou a R$ 41.982,72. O Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2024, com a Intermapas Geotecnologias Ltda., foi prorrogado com as mesmas condições; o texto não informa o valor.

    ValorR$ 41.983

27. Servidores Prefeitura · 14/11/2025

    A Prefeitura concedeu a Elizabeth Kroll Valente 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 08/12/2025 a 22/12/2025, referente ao período de trabalho de 01/01/2016 a 31/12/2020.

28. Servidores Prefeitura · 14/11/2025

    O prefeito nomeou Ivana Tercia Sousa Marcião, aprovada em 2º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de médico endocrinologista, a partir de 14/11/2025, no regime estatutário (servidor concursado).

    O que muda: A nomeação de médico concursado reforça a equipe de saúde do município.

29. Servidores Prefeitura · 14/11/2025

    A Prefeitura concedeu a Carlos Alexandre dos Santos 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 21/11/2025 a 20/12/2025, referente ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.

30. Servidores Prefeitura · 14/11/2025

    A Prefeitura concedeu a Ana Lucia Comin Gonçalves Torisan (cargo de professor) 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 28/11/2025 a 12/12/2025, referente ao período de trabalho de 05/04/2016 a 04/04/2021.