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1. Servidores 21/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ALCIDES ROBERTO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3449 de 16/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 30/06/2…

2. Contratos 21/05/2018

   Execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes Celso Sintoni - 3ª Etapa - MODALIDADE - Concorrência - VALOR R$ 1.832.391,34 - DATA - 25/05/2018

   ValorR$ 1.832.391

3. Portarias 21/05/2018

   Prorroga, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), JESSICA DE SOUZA DA SILVA, de 12 de maio de 2018 para até 14 de dezembro de 2018, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 053/2018 pelo período de 05 de fevereiro de 2018 a 12 de maio de 2018.

4. Compras e licitações 21/05/2018

   Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água das piscinas do Parque Turístico e do Ginásio Poliaquático Municipal

   ValorR$ 9

5. Portarias 21/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CIRILO DOS Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6. Servidores 21/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 a 28 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3375 de 14/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a…

7. Servidores 21/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3408 de 15/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 3…

8. Contratos 21/05/2018

   Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, a partir de 04 de maio de 2018. Fica alterado o valor total para R$ 836.946,96, e o valor mensal para R$ 69.745,58, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II e Artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação a…

   ValorR$ 836.947

9. Contratos 21/05/2018

   Execução de obra de construção civil para implantação de Museu e Centro Cultural no município de Santa Rita do Passa Quatro - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 793.404,33 - DATA - 09/05/2018

   ValorR$ 793.404

10. Decretos 15/05/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 62.891

11. Servidores 15/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE SUELI BATISTA JERONIMO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3213 de 07/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2017.

12. Decretos 15/05/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 765.917

13. Servidores 15/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELLI MONTEIRO, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de maio de 2018 a 06 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3341 de 11/05/2018, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/201…

14. Servidores 15/05/2018

    Aquisição de equipamentos Lúdicos (Brinquedos) para as EMEFS, EMEIS e Creches Municipais

15. Decretos 15/05/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 186.517

16. Servidores 15/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO HENRIQUE MORAES DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3352 de 11/05/2018, referente ao período …

17. Decretos 11/05/2018

    - Art. 1º- As pessoas jurídicas obrigadas à inscrição no cadastro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deverão enviar eletronicamente, as informações e dados das GIAS, DIPAM B e Declaração do Simples Nacional à Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro, para apuração do…

18. Servidores 11/05/2018

    RESOLVE: Art.

19. Servidores 11/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELLI MONTEIRO, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3161 de 03/05/2018, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017.

20. Servidores 11/05/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) EDUARDA PIGATO CISCATO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 15º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 07 de maio de 2018, sob o regime Estatutário.

21. Servidores 11/05/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DAIANE VALENTE PASINI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 14º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 07 de maio de 2018, sob o regime Estatutário.

22. Decretos 09/05/2018

    Altera a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

23. Servidores 09/05/2018

    Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do Município e o SAMU

24. Leis 09/05/2018

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

25. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHAIENE CRISTINA PAES MENON, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3125 de 02/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a …

26. Portarias 04/05/2018

    Declarar legal os pedidos de acumulação de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: EMEF do CAIC “LAURA SURIANI BARBUIO” BRUNA ZANOTTO MOSSÂNEGA – R.G.

27. Portarias 04/05/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MARISTELA TEREZA LIBERALI MARCANTONIO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 02 a 31 de maio de 2018, pelo regime da CLT.

28. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA DE FATIMA PIZETTA ZORDÃO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 16 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2917 de 24/04/2018, referente ao período aquisitivo de 14/08/2011 a 1…

29. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO DONIZETTI ALVES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2846 de 20/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/04…

30. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE AUGUSTO DEL VALLE, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de abril de 2018 a 22 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2929 de 24/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 3…