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1. Servidores 24/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2018 a 08 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6724 de 18/09/2018, referente ao período aquis…

2. Contratos 24/09/2018

   Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS, dos grupos A, B e E, gerados pelo Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com a Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, R…

   ValorR$ 72.800

3. Servidores 24/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WELLINGTON COELHO FERREIRA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2018 a 08 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6618 de 14/09/2018, referente ao período aquisitivo de 17/0…

4. Servidores 24/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MARIA DELSIN PETRENAS, Professora de Educação Infantil (Creche) – PEI C, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2018 a 26 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6696 de 18/09/2018…

5. Compras e licitações 24/09/2018

   A contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma de praças e pontos turísticos – Morro do Cristo (Itatiaia), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os …

6. Compras e licitações 24/09/2018

   Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e produtos para limpeza destinados à frota municipal

   ValorR$ 1.365

7. Compras e licitações 24/09/2018

   Registro de Preços para aquisição de material de expediente e pedagógico

   ValorR$ 209

8. Contratos 24/09/2018

   prorrogação do Prazo de Vigência, firmado entre as partes em 04 de setembro de 2013, e encontra amparo legal no artigo 57, § 4º da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA - 10/09/2018

9. Servidores 24/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LIVIA MARIA NASCIMENTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6697 de 18/09/2018, referente ao período aquisitivo de…

10. Outros avisos 24/09/2018

    Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares na obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada à Rua Paulo Comin, Jardim Lagoinha, Santa Rita do Passa Quatro – SP, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à complet…

11. Compras e licitações 24/09/2018

    Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos elétricos

    ValorR$ 145

12. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) THAMY BEATRIZ FERRONATO, Professora de Educação Infantil (Creche) – PEI C, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6673 de 17/09/2018, ref…

13. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA PAULA MARTINS DE SOUZA, Servente, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2018 a 22 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6592 de 13/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/…

14. Servidores 24/09/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS CAROSSI JUNIOR, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 26º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 17 de setembro de 2018, sob o regime Estatutário.

15. Leis 20/09/2018

    Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro, incluindo a concessão de crédito consignado aos servi…

    ValorR$ 50.000

16. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ CARLOS BARIOTTO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6400 de 05/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.

17. Servidores 17/09/2018

    Aquisição de uniformes e EPIs a serem utilizados pela equipe do SAMU

18. Servidores 17/09/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) RICARDO HENRIQUE JORGE MONTEIRO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 28º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 10 de setembro de 2018, sob o regime Estatutário.

19. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6495 de 10/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/…

20. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CASSIA GISELE REATTO CARNIELLI, Fisioterapeuta, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de outubro de 2018 a 13 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6537 de 11/09/2018, referente ao período aquisitiv…

21. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ENIO FADEL, Diretor de Departamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6366 de 04/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.

22. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO CARDOSO DOS REIS, Operador da EBA, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de setembro de 2018 a 01 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6477 de 10/09/2018, referente ao período aquisitivo de 0…

23. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HELIO ADENIR PUPPO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6478 de 10/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2…

24. Decretos 17/09/2018

    O art. 3º do Decreto nº 1.993, de 16 de janeiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.

25. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HELIO ADENIR PUPPO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 a 17 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6479 de 10/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12…

26. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ARIANE CORDOBA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6379 de 05/09/2018, referente ao período aquisitivo de 13/08/2…

27. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINA MARIA DA SILVA JULIATE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de agosto de 2018 a 12 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6449 de 10/09/2018, referente ao perí…

28. Servidores 17/09/2018

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) RICARDO HENRIQUE JORGE MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, em 09 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6383 de 05/09/2018.

29. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ DONIZETTI FERREIRA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2018 a 08 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6399 de 05/09/2018, referente ao período aquisitivo de 02/05/2…

30. Decretos 12/09/2018

    2018 Altera representantes do Conselho Municipal de Educação. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que …