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1. Compras e licitações 24/09/2019

   Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender às ações judiciais

   ValorR$ 2.821

2. Contratos 24/09/2019

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de ar condicionado - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 10.956,00 - DATA – 19/07/2019

   ValorR$ 10.956

3. Contratos 24/09/2019

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso, para atender à 6ª Feira do Comércio, com a disponibilização de 05 controladores de acesso no dia do evento - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 822,50 - DATA – 23/08/2019

   ValorR$ 822

4. Compras e licitações 24/09/2019

   Registro de Preços para aquisição de produtos de hortifrúti destinados à alimentação escolar e aos projetos assistenciais

5. Contratos 24/09/2019

   Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, permanecendo ajustado em R$ 35.899,20, e encontra amparo legal na Cláusula 5ª do Contrato e Art

   ValorR$ 35.899

6. Servidores 24/09/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIEZER KIILL, Oficial Administrativo, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 21 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7453 de 13/09/2019, referente ao período aquisitivo de 1…

7. Contratos 24/09/2019

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforço estrutural e pequenos reparos na EMEF Professor João Batista da Rocha Correa, no Distrito de Santa Cruz da Estrela, neste município - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 190.091,18 - DATA – 28/08/2019

   ValorR$ 190.091

8. Contratos 24/09/2019

   Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 dias, em virtude dos atrasos na liberação de recursos financeiros por parte da Caixa Econômica Federal, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda, Cláusula Sexta e no Art. 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data …

9. Servidores 24/09/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARA DENISE DE CARVALHO, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 22 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7387 de 11/09/2019, referente ao período aq…

10. Contratos 24/09/2019

    Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste a que teria direito, permanecendo o valor do contrato em R$ 147.239,16, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93, em sua redação atual

    ValorR$ 147.239

11. Servidores 24/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISELLE TACON DE SOUZA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7421 de 12/09/2019, referente ao período aquisitivo de 23/04/2013 a 22/04…

12. Servidores 24/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIELY EUGENIA FERREIRA CIRINO BARBOSA, Professora de Educação Infantil Creche – PEI C, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7422 de 12/09/2019, referent…

13. Contratos 24/09/2019

    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e pequenos reparos na EMEF Francisco Ribeiro, neste município - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 196.602,70 - DATA – 29/08/2019

    ValorR$ 196.603

14. Servidores 24/09/2019

    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e pequenos reparos na EMEF “Francisco Ribeiro”, sito à avenida Severino Meirelles, s/n, Praça Voluntário Silvano, neste município, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perf…

15. Compras e licitações 24/09/2019

    Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal

    ValorR$ 2.618

16. Servidores 24/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DIVA RINCK, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7474 de 16/09/2019, referente ao período aquisitivo de 02/04/2011 a 01…

17. Servidores 24/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RODRIGO CARMELINDO, Jardineiro, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2019 a 07 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7402 de 12/09/2019, referente ao período aquisitivo de 14/12/200…

18. Contratos 24/09/2019

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador “Waldomiro Bras Barioni” - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 819.997,00 - DATA – 25/07/2019

    ValorR$ 819.997

19. Contratos 24/09/2019

    Prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste pelo IGP-M, permanecendo inalterado o valor de R$ 81.846,36, e encontra amparo legal no Art. 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 15/07/2019 Santa Rita do Passa Qua…

    ValorR$ 81.846

20. Contratos 24/09/2019

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de um portal, na Rodovia Alciro Meirelles – Santa Rita do Passa Quatro - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 337.921,49 - DATA – 25/07/2019

    ValorR$ 337.921

21. Contratos 24/09/2019

    Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro para o Centro de Saúde II - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 39.000,00 - DATA – 26/08/2019

    ValorR$ 39.000

22. Contratos 24/09/2019

    Inclusão de veículos ao contrato nº 030/2019 o veículo Frota 097 – Fiat Strada HD WKCCE Flex, branco, ano/mod. 2019/2020; o veículo Frota 105 – Fiat Argo 1.0 Flex, branco, ano/mod. 2019/2019; o veículo Frota F-23 – Peugeot Flex, branco, ano/mod. 2018/2019, e encontra amparo legal…

23. Contratos 24/09/2019

    Aquisição de equipamentos médico hospitalares para serem utilizados no serviço de fisioterapia, em atendimento aos pacientes do SUS - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 12.059,00 - DATA – 05/08/2019

    ValorR$ 12.059

24. Contratos 24/09/2019

    Contratação da Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo, FFABESP, para realização de evento durante o 58º Festival Zequinha de Abreu, nos dias 21 e 22 de setembro de 2019 - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 27.000,00 - DATA – 26/08/2019

    ValorR$ 27.000

25. Contratos 24/09/2019

    Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste de preços a que teria direito, permanecendo o valor em R$ 72.800,00, e encontra amparo legal no Art. 57 da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 29/07/2019 Santa Rita do P…

    ValorR$ 72.800

26. Contratos 24/09/2019

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de pacientes usuários do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 82.368,00 - DATA – 06/08/2019

    ValorR$ 82.368

27. Leis 23/09/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 450.000

28. Servidores 23/09/2019

    Dispõe sobre nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.859, de 30 de agosto de 2019.

29. Leis 23/09/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 18.687

30. Leis 23/09/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 700