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  1. Outros avisos 25/11/2021

    A Diretora do Departamento Municipal de Educação no uso de suas atribuições designa os servidores abaixo relacionados, para auxiliarem a Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas, artigo 2º da Reso…

  2. Outros avisos 25/11/2021

    CONTRAPARTIDA INSCRITOS NAS OPÇÕES 01 e 02 Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 AC 007 ALAN LUIZ GODOY DA SILV…

  3. Outros avisos 25/11/2021

    CONTRAPARTIDA INSCRITOS APENAS NA OPÇÃO 01 Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC NOME DO PROPONENTE 001 AC 001 ADÃO NILDO LEME DE SOUZ…

  4. Outros avisos 25/11/2021

    A Diretora do Departamento Municipal de Educação no uso de suas atribuições designa os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão para execução, coordenação, acompanhamento e supervisão do…

  5. Outros avisos 25/11/2021

    Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 EC 001 AULAS DE MÚSICA - ALAN GODOY 002 EC 003 IMPERIO CIRKUS 003 EC 004 …

  6. Outros avisos 25/11/2021

    Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE VALOR DO PROJETO 001 AC 0046 DANIELA DE PAULA RUANO R$ 3.220,00 002 GC 0012 G…

  7. Outros avisos 25/11/2021

    CONTRAPARTIDA INSCRITOS APENAS NA OPÇÃO 02 Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 AC 0021 ANTONIO C. SAMOGIN JUN…

  8. Servidores 24/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OLGA LUIZA GODOY PROVIDELLO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de novembro de 2021 a 22 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8435 de 09/11/2021, referente a…

  9. Servidores 24/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE DONIZETTI SALATHIEL, Encanador, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de novembro de 2021 a 22 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8344 de 08/11/2021, referente ao período aquisitivo de 22/02…

  10. Servidores 24/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO AMILTON SCARABEL JUNIOR, Leiturista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8356 de 08/11/2021, referente ao período aquisitivo de…

  11. Servidores 24/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA CAROLINA PREARO PELEGRIN PERRONE, Enfermeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8599 de 16/11/2021, referente ao período a…

  12. Portarias 24/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NILTON CESAR TOSO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de novembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8458 de 10/11/2021, referente ao período aquisitivo de …

  13. Servidores 24/11/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LUCIANA PEREIRA DEMETRIO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 65º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 19 de novembro de 2021, sob o regime Estatutário.

  14. Outros avisos 23/11/2021

    diante da disposição contida no § 1º do artigo 72 da Lei Complementar Municipal nº 008/2010, de 29 de julho de 2010, e suas alterações, com vistas à necessidade de regular o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2022, RESOLVE: CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES …

  15. Servidores 19/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA APARECIDA JANDUZZO LOSSARDO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de outubro de 2021 a 28 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7990 de 21/10/2021, referente ao período aquisit…

  16. Servidores 19/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RODRIGO NACA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de outubro de 2021 a 08 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8091 de 26/10/2021, referente ao período aquisitivo d…

  17. Servidores 19/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professor de Sala de Apoio (PSA-EDUC.ESPECIAL), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2021 a 17 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7923 de 20/10/2021, ref…

  18. Servidores 19/11/2021

    ADEQUAÇÃO E REGULARIZ AÇÃO COM AMPLIAÇÃO DE PROJETO EXISTENTE LTA nº : 00 3/2021 Data Deferimento: 16/11/2021

  19. Servidores 19/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PALOMA ALINE FELIX FARIA, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de outubro de 2021 a 29 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8016 de 22/10/2021, referente ao período aquisitivo de…

  20. Portarias 19/11/2021

    R E S O L V E: ARTIGO 1º - A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, criada pela Lei nº 3621, de 10/05/2021, e de acordo com o que dispõe em seu Art.

  21. Servidores 19/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de novembro de 2021 a 01 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8207 de 03/11/2021, referente ao período aquisitivo de 13/08…

  22. Portarias 19/11/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade j…

  23. Compras e licitações 19/11/2021

    A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro , através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica da CONSCAM, a…

  24. Servidores 19/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RICARDO LEAL CAMARGO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2021 a 18 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8415 de 09/11/2021, referente ao pe…

  25. Portarias 19/11/2021

    CONCEDE, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

  26. Servidores 19/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO PATERRA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de outubro de 2021 a 23 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7904 de 19/10/2021, referente ao período aqui…

  27. Outros avisos 19/11/2021

    em especial ao que determina o § 4º do art.

  28. Servidores 19/11/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA NASCIMENTO FIGUEIREDO, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2021 a 27 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7823 de 18/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/1…

  29. Compras e licitações 19/11/2021

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e equipamentos para reprografia, com fornecimento de suprimentos, exceto papel, e assistência técnica, para atendimento das necessidades da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro

  30. Portarias 19/11/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) RAQUEL APARECIDA FERREIRA GUARITA, de 20/10/2021 a 17/12/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 247/2021 pelo período de 03/05/2021 a 21/06/2021.

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