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1. Decretos Prefeitura · 02/06/2023

   Altera o art. 2º do decreto nº 2.516, de 29 de julho de 2014, que define o valor da gratificação por desempenho de atividade

2. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIS ROBERTO DALDEGAN BROGLIO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29/06/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 a 15/03/2020.

3. Leis Prefeitura · 02/06/2023

   d) isenção do ISS nos limites do art. 8º, §1º e itens 7.02 e 7.05, da Lei Complementar nº 116/03.

4. Leis Prefeitura · 02/06/2023

   V - as obras estiverem paralisadas por mais de 06 (seis) meses, sem apresentação de justificativa, salvo motivo de força maior ou alteração do Projeto, devidamente analisado pelo CMDPE e aprovada pelo…

5. Portarias Prefeitura · 02/06/2023

   PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA, por 06 (seis) meses, de 30/05/2023 a 25/11/2023.

6. Servidores Prefeitura · 02/06/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARINELLA TREVISAN MIOTTO DE GODOY, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2020.

7. Servidores Prefeitura · 01/06/2023

   RESOLVE: Art.

8. Decretos Prefeitura · 01/06/2023

   Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações

9. Servidores Prefeitura · 01/06/2023

   RESOLVE: Art.

10. Servidores Prefeitura · 01/06/2023

    R E S O L V E: - ART.

11. Compras e licitações Prefeitura · 01/06/2023

    Contratação de empresa especializada para assessoria, consultoria técnica e capacitação de equipe para implementação e acompanhamento do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável- PROMIDES com foco na atração de novas empresas, geração de emprego, r…

12. Compras e licitações Prefeitura · 01/06/2023

    Aquisição de sacos de ráfia para coleta seletiva no município de Santa Rita do Passa Quatro, melhorando a qualidade de vida e contribuindo e conscientizando a população para uma cidade mais limpa e sustentável

    ValorR$ 13.570

13. Portarias Prefeitura · 01/06/2023

    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santa Rita do Passa Quatro, 01 de maio de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal

14. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 3.329.502

15. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 300.000

16. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

17. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

18. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.378.127

19. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 139.600

20. Servidores Prefeitura · 29/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALAN ELDER PINHEIRO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23/05/2023 a 06/06/2023, referente ao período aquisitivo de 04/07/2013 a 03/07/2018.

21. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

22. Servidores Prefeitura · 29/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN RICARDO ANDREGHETTO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2019.

23. Portarias Prefeitura · 25/05/2023

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) DINOCLAUDIA CARIS RIGUE DOS SANTOS, de 02/05/2023 a 15/06/2023.

24. Portarias Prefeitura · 25/05/2023

    RESOLVE: Art.

25. Servidores Prefeitura · 25/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FERNANDO MAURO FURLANETTO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25/05/2023 a 23/06/2023, referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 21/08/2019.

26. Servidores Prefeitura · 25/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JADIR DONIZETTI DA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12/06/2023 a 26/06/2023, referente ao período aquisitivo de 14/06/2013 a 13/11/2018.

27. Servidores Prefeitura · 25/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA BASTON RIBEIRO HENCKLEIN, Professor, u sufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23/05/2023 a 06/06/2023, referente ao período aquisitivo de 05/02/2016 a 04/02/2021.

28. Outros avisos Prefeitura · 25/05/2023

    Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para fins de análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação que será instaurada pela …

29. Servidores Prefeitura · 25/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA BASTON RIBEIRO HENCKLEIN, PEB I usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23/05/2023 a 06/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2023.

30. Outros avisos Prefeitura · 25/05/2023

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.023, terça-feira, às 18:00 ho…