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1. Portarias Prefeitura · 01/08/2024

   A Portaria nº 454/2024 contrata Jonatas Elias Rita como Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/08/2024, pelo regime CLT.

2. Compras e licitações Prefeitura · 30/07/2024

   O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a contratação, por inexigibilidade (sem concorrência), da empresa de Alessandro Souza Reis, por R$ 6.000,00, para a apresentação da banda Forró Matutos para os participantes do CCI (grupo de convivência), com dinheiro do Fundo Municipal de Assistência Social. Data: 30/07/2024.

   O que muda: A apresentação é uma atividade de lazer para os participantes do CCI.

   ValorR$ 6.000

3. Compras e licitações Prefeitura · 30/07/2024

   O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou o resultado de) dois pregões. No primeiro, a Tec System Consultoria e Informática S/S Ltda ME venceu, por R$ 148.000,00, o serviço técnico de gestão tributária e de definição de indicadores das finanças do município. No Pregão Eletrônico nº 0023/2024, seis empresas venceram a compra de instrumentos musicais para a Casa da Banda Professor Octavio Bueno de Camargo (Banda Musical Zequinha de Abreu), com valores de R$ 120,00 a R$ 23.726,19.

   O que muda: Os resultados permitem contratar a consultoria da gestão tributária e comprar instrumentos para a banda do município.

   ValorR$ 23.726

4. Contratos Prefeitura · 29/07/2024

   A Prefeitura publicou o resultado do registro de preços para comprar medicamentos e suplementos para pacientes que têm ação judicial. Dezenas de empresas venceram itens; entre os maiores valores estão Interlab Farmacêutica Ltda (R$ 331.048,50), Auto Suture do Brasil Ltda (R$ 171.740,00), Coloplast do Brasil Ltda (R$ 159.852,19, repetido no texto) e Onco Prod (R$ 99.000,00). Registro de preços é uma lista de preços combinada para compras futuras, conforme a necessidade.

   O que muda: A lista de preços define como a Prefeitura compra os remédios exigidos por decisões judiciais.

   ValorR$ 331.048

5. Portarias Prefeitura · 29/07/2024

   A Portaria nº 451/2024 contrata Denise Fernanda Pereira como Professor de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 29/07/2024 a 26/09/2024, pelo regime CLT.

6. Contratos Prefeitura · 26/07/2024

   A Prefeitura prorrogou cinco contratos: Flex Comércio e Representação Ltda (mais 6 meses); Contrato nº 124/2023 com a Acelera Polis Consultoria e Treinamento Ltda (mais 12 meses); Contrato nº 206/2023 com a Construmeta Construção Civil Ltda (mais 90 dias); Contrato nº 056/2020 com a G Energy Engenharia e Serviços Ltda (mais 12 meses, mantendo o valor de R$ 1.027.400,25); e Contrato nº 143/2022 com a Govfacil Gestão & Tecnologia Ltda (mais 12 meses). O texto não informa o objeto dos contratos nem o valor dos outros quatro.

   O que muda: As prorrogações mantêm os serviços contratados por mais tempo.

   ValorR$ 1.027.400

7. Outros avisos Prefeitura · 26/07/2024

   O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Presencial nº 020/2024, que buscava uma instituição financeira oficial para cuidar da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura e do Santa Rita Prev. Segundo o texto, o motivo é que o Departamento de Finanças apontou a necessidade de ajustar o Termo de Referência (o documento que descreve o que será contratado).

   O que muda: A escolha do banco que paga os servidores municipais fica para um novo processo; o texto não informa quando.

8. Portarias 25/07/2024

   A Portaria nº 450/2024 contrata Carla Franciele Canova como Professor de Educação Básica I (PEB I), por prazo determinado, de 25/07/2024 a 04/10/2024, pelo regime CLT. A mesma página traz o início de uma convocação nº 38, cujo texto não aparece completo.

9. Concursos 25/07/2024

   A Prefeitura convocou Ana Claudia Otaviano, 4ª colocada no Concurso Público nº 02/2023 para nutricionista, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis, das 8h às 17h, para as formalizações legais. Se não comparecer no prazo, será considerada desistência.

   O que muda: A convocação segue a lista do concurso para preencher a vaga de nutricionista.

10. Servidores Prefeitura · 24/07/2024

    A Prefeitura emitiu uma certidão de tempo de contribuição, que soma os dias de trabalho de um servidor. O total é de 11.165 dias, ou 30 anos, 7 meses e 5 dias, sendo 2.216 dias no INSS e 8.949 dias no Santa Rita Prev. O texto não traz o nome do servidor.

11. Contratos Prefeitura · 24/07/2024

    A Prefeitura publicou duas atas de registro de preços (listas de preços combinadas para compras futuras). A primeira é para materiais, ferramentas e equipamentos para serviços e reformas em prédios públicos, com 16 empresas vencedoras; os maiores totais são da EOSP Engenharia Comércio e Construção Ltda (R$ 2.308.434,775, como está escrito no texto), Comsermas Comércio de Materiais de Construção (R$ 140.657,45), Lança Produtos (R$ 131.255,20) e Futura Indústria e Comércio de Artefatos de Cimentos (R$ 130.250,00). A segunda (Ata nº 026/2024, Pregão nº 033/2024) é para combustíveis da frota municipal: Brasiliense Revendedora Retalhista Ltda (R$ 4.927.452,00) e Small Distribuidora de Derivados de Petróleo (R$ 573.838,00), com descontos de 11,10% a 18,25%.

    O que muda: As listas definem de quem e a que preço a Prefeitura compra material de obras e combustível dos veículos municipais.

    ValorR$ 4.927.452

12. Compras e licitações Prefeitura · 24/07/2024

    O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a contratação da empresa 3F Ltda, por inexigibilidade (sem concorrência), com base no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. O objeto é o fornecimento de licença de software para engenharia, no valor de R$ 23.979,00, pago pela dotação de Obras e Serviços Urbanos. Data: 24/07/2024.

    O que muda: O software é usado pela área de obras e serviços urbanos da Prefeitura.

    ValorR$ 23.979

13. Servidores Prefeitura · 24/07/2024

    A Portaria nº 447/2024 concede a Priscilla Batista Fadel Comin 15 dias de licença-prêmio, de 05/08/2024 a 19/08/2024. O período aquisitivo (o tempo trabalhado que dá direito à licença) é de 24/12/2018 a 23/12/2023.

14. Servidores Prefeitura · 24/07/2024

    A Portaria nº 449/2024 exonera a pedido Camile Ferreira Schimper da função de Professor de Educação Básica II – História (prazo determinado), a partir de 24/07/2024.

15. Outros avisos Prefeitura · 24/07/2024

    A Resolução nº 001/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) nomeia os conselheiros de duas comissões permanentes: a de Convivência Familiar, Comunitária, Atendimento Socioeducativo e Álcool e Drogas, e a de Bem Estar Social, Divulgação, Registro, Inscrição, Educação e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cada comissão tem membros do poder público e da sociedade civil. A escolha foi decidida na reunião de 10 de junho de 2024.

    O que muda: As comissões fazem parte do trabalho do conselho que cuida dos direitos de crianças e adolescentes no município.

16. Servidores Prefeitura · 24/07/2024

    A Portaria nº 448/2024 concede a Cinthia Batista Fadel Menon 15 dias de licença-prêmio, de 05/08/2024 a 19/08/2024. O período aquisitivo é de 16/05/2019 a 15/05/2024.

17. Servidores 23/07/2024

    A Portaria nº 446/2024 nomeia Francisco Eduardo Ruginsk de Carvalho Pinto, 4º colocado no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de vigia, a partir de 23/07/2024, pelo regime estatutário.

    O que muda: A nomeação preenche uma vaga de vigia aberta pelo concurso.

18. Contratos Prefeitura · 22/07/2024

    A Prefeitura firmou o Contrato nº 125/2024 com Fabio Rodolfo Petrenas ME, por R$ 11.134,24, para serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos da Copa Municipal de Futebol "Nelson Afif Cury Dine" Silvio Aberto Gusson 2024. A modalidade é pregão presencial, com registro de preços. Data: 18/07/2024.

    O que muda: O contrato cobre a segurança e o controle de entrada nos jogos da Copa Municipal de Futebol.

    ValorR$ 11.134

19. Servidores Prefeitura · 22/07/2024

    A Portaria nº 443/2024 concede a Gislaine Aparecida Zufelato 15 dias de licença-prêmio, de 22/07/2024 a 05/08/2024. O período aquisitivo é de 01/01/2019 a 31/12/2023.

20. Servidores Prefeitura · 22/07/2024

    A Portaria nº 439/2024 concede a Marilza Aparecida Roberto de Lima 15 dias de licença-prêmio, de 22/07/2024 a 05/08/2024. O período aquisitivo é de 01/01/2019 a 31/12/2023.

21. Servidores Prefeitura · 22/07/2024

    A Portaria nº 444/2024 concede a Lucia Magri Rodrigues Venancio 15 dias de licença-prêmio, de 02/08/2024 a 16/08/2024. O período aquisitivo é de 18/04/2017 a 17/04/2022.

22. Servidores Prefeitura · 22/07/2024

    A Portaria nº 440/2024 concede a Vivian de Cassia Janduzzo 30 dias de licença-prêmio, de 05/08/2024 a 03/09/2024. O período aquisitivo é de 08/02/2015 a 07/02/2020.

23. Contratos Prefeitura · 22/07/2024

    A Prefeitura mudou a forma de pagamento do contrato com a Arte e Restauração de Mosaicos Ltda. Agora serão 50% na concepção e entrega do projeto e 50% depois da execução e instalação do objeto, com base no art. 124 da Lei 14.133/21. O texto não informa o valor nem o objeto do contrato. Data: 18/07/2024.

24. Servidores Prefeitura · 22/07/2024

    A Portaria nº 442/2024 concede a Rivana Marcia Pereira da Silva 60 dias de licença-prêmio, de 29/07/2024 a 26/09/2024. O período aquisitivo é de 01/10/2014 a 30/09/2019.

25. Servidores Prefeitura · 22/07/2024

    A Portaria nº 445/2024 concede a Jucileide Villas Boas Coelho, auxiliar de creche, licença sem remuneração por 2 anos, de 22/07/2024 a 21/07/2026, com base no art. 123 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar nº 037/2012).

26. Servidores Prefeitura · 22/07/2024

    A Portaria nº 441/2024 concede a Regiane Gonçalves dos Santos Andrioli 30 dias de licença-prêmio, de 22/07/2024 a 20/08/2024. O período aquisitivo (o tempo trabalhado que dá direito à licença) é de 02/04/2018 a 01/04/2023.

27. Outros avisos 19/07/2024

    O prefeito homologou o pregão do Processo nº 00104/2024, que registra preços para compras futuras de materiais, ferramentas e equipamentos para serviços da Prefeitura e reformas em prédios públicos. Os maiores totais são da EOSP Engenharia Comércio e Construção Ltda (R$ 2.308.434,775, como está escrito no texto) e da Comsermas Comércio de Materiais de Construção (R$ 140.657,45). O texto cita ainda outras empresas vencedoras.

    O que muda: Define de quem e a que preço a Prefeitura compra material de obras e manutenção.

28. Outros avisos 19/07/2024

    O prefeito homologou (confirmou o resultado de) o pregão do Processo nº 00216/2024: a Editora Terra do Saber Ltda venceu a compra de livros do "Projeto Sacola Literária" por R$ 694.691,32. Os livros são para alunos e professores da educação infantil e do ensino fundamental e para a formação de educadores. O texto também traz o aviso de reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 031/2024 (gestão tributária), em 24/07/2024, às 14h, e dez contratos por dispensa de licitação, de R$ 11.130,45 a R$ 27.886,40, para comprar alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar (Contratos nº 115 a 124/2024).

    O que muda: A compra leva livros de leitura para as escolas municipais e a merenda escolar recebe alimentos de produtores da agricultura familiar.

29. Outros avisos 19/07/2024

    O prefeito homologou (confirmou o resultado de) o pregão do Processo nº 0187/2024, para comprar medicamentos e suplementos para pacientes que têm ação judicial. Várias empresas venceram itens; os maiores valores são Interlab Farmacêutica Ltda (R$ 331.048,50), Auto Suture do Brasil Ltda (R$ 171.740,00), Coloplast do Brasil Ltda (R$ 159.852,19, repetido no texto) e Onco Prod (R$ 99.000,00). Data: 18/07/2024.

    O que muda: O resultado define quem fornece os remédios que a Prefeitura precisa dar por decisão da Justiça.

30. Outros avisos 19/07/2024

    O prefeito homologou (confirmou o resultado de) o pregão do Processo nº 00199/2024, que registra preços para compras futuras de combustíveis para os veículos da frota municipal. A Brasiliense Revendedora Retalhista Ltda ganhou os lotes 01, 02, 04, 05, 06 e 08, no total de R$ 4.927.452,00, com descontos de 11,10% a 18,25%. A Small Distribuidora de Derivados de Petróleo ganhou os lotes 03 e 07, no total de R$ 573.838,00, com desconto de 13,21%.

    O que muda: O resultado define quem abastece os veículos da Prefeitura e com qual desconto.