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1. Servidores 07/03/2018

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 05 de março de 2018, VERA LUCIA DE FÁTIMA BOAVENTURA DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, matr.

2. Servidores 05/03/2018

   EXONERA, o(a) Sr.(a) FERNANDA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão que ocupa como Assessor De Implementação De Políticas Públicas, a partir de 01 de março de 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 1454 de 27/02/2018 .

3. Servidores 05/03/2018

   R E S O L V E: - ART.

4. Servidores 05/03/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MARIA SIQUEIRA CESAR DELSIN, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de abril de 2018 a 02 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1550 de 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 01/…

5. Servidores 05/03/2018

   Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender Ações Judiciais

6. Contratos 05/03/2018

   Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor atualmente ajustado de R$ 86.416,99, e não Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado d…

   ValorR$ 86.417

7. Contratos 05/03/2018

   Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado, encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA - 19/02/2018

8. Contratos 05/03/2018

   Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 06 meses e encontra amparo legal no artigo 57 § 1º da Lei n.º 8.666/93. - DATA - 16/02/2018

9. Contratos 05/03/2018

   Prorrogação do Contrato por mais 04 meses e encontra amparo legal no artigo 57 inciso II da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA - 30/01/2018

10. Contratos 05/03/2018

    Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses e encontra amparo legal no artigo 57 inciso II da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA - 02/02/2018

11. Contratos 05/03/2018

    Sofrerá um decréscimo no valor unitário do item 37 - INSULINA GLARGINA 100U/ ML REFIL, marca Lantus Sanofi,passando o valor inicial ajustado de R$ 77,70 para R$ 49,72, conforme solicitação da Contratada, e encontra amparo legal no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atu…

    ValorR$ 78

12. Contratos 05/03/2018

    Sofrerá um decréscimo Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

    ValorR$ 298

13. Compras e licitações 05/03/2018

    Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipientes transportáveis de 13 kg (P/13) e 45 kg (P/45) fornecidos em regime fracionado

    ValorR$ 290

14. Compras e licitações 05/03/2018

    Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias carentes do Município, que se encontre em situação de vulnerabilidade social e em situações de risco social e pessoal

    ValorR$ 33

15. Compras e licitações 05/03/2018

    Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias carentes do Município, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e em situações de risco social e pessoal

    ValorR$ 1

16. Contratos 05/03/2018

    Serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de IPTU e ISSQN para o exercício de 2018. - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 6.620,00 - DATA - 09/02/2018

    ValorR$ 6.620

17. Contratos 05/03/2018

    Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada à Rua Paulo Comin, Jardim Lagoinha, Santa Rita do Passa Quatro – SP - MODALIDADE - Tomada de Preços - VALOR R$ 120.827,50 - DATA - 19/02/2018

    ValorR$ 120.828

18. Contratos 05/03/2018

    Aquisição e instalação de correia para esteira transportadora de lixo do aterro sanitário - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 19.000,00 - DATA - 19/02/2018

    ValorR$ 19.000

19. Contratos 05/03/2018

    Prestação de serviços de manutenção e conservação de esteiras do aterro sanitário. - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 11.400,00 - DATA - 27/02/2018

    ValorR$ 11.400

20. Servidores 05/03/2018

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 22 de fevereiro de 2018, ORIVALDO GASPAR, Servidor Público Municipal, matr.

21. Contratos 05/03/2018

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Grifon Brasil Assessoria LTDA EPP. Valor do contrato: R$ 1.080,00 anual Data/validade …

    ValorR$ 1.080

22. Servidores 01/03/2018

    RESOLVE: Art.1° - Ficam designados para exercer as atribuições de Pregoeiros os Srs.ANA CAROLINA FILLA DE MELLOe DANIEL APARECIDO DA SILVA TERASSI.

23. Servidores 01/03/2018

    EXONERA, o(a) funcionário(a) NAYARA DAVANTEL FINATI, da função de Professor de Educação Básica II-Inglês-PD, a partir de 26 de fevereiro de 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 1446 de 27/02/2018.

24. Servidores 01/03/2018

    EXONERA, o(a) funcionário(a) ISABELA MAIA CLEMENTE, do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 28 de fevereiro de 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 1141 de 16/02/2018.

25. Servidores 27/02/2018

    EXONERA, o(a) funcionário(a) ELAINE DOS SANTOS NASCIMENTO, da função de Professor de Educação Básica I - PEB I, a partir de 19 de fevereiro de 2018, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 1211 de 19/02/2018.

26. Servidores 27/02/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALAN EMANUEL ZAMPRONIO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de fevereiro de 2018 a 22 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1144 de 16/02/2018, referente ao período aquisitivo de 17/04/200…

27. Servidores 27/02/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TANIA APARECIDA PAULA LINARES, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de fevereiro de 2018 a 12 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1174 de 19/02/2018, referente ao período aquisitivo de 0…

28. Servidores 27/02/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HENRIQUE GERALDO BATISTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de março de 2018 a 10 de abril de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1223 de 20/02/2018, referente ao período aquis…

29. Servidores 27/02/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIAS MARCELO PELEGRIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1241 de 20/02/2018, referente ao período aquisitivo de 10/04/2011…

30. Servidores 27/02/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CIRENE PEREIRA DOS SANTOS, Bibliotecária, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de fevereiro de 2018 a 21 de março de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 1255 de 21/02/2018, referente ao período aquisitivo de 01…