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Designação de Pregoeiros e Equipe para a realização da modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art.1° - Ficam designados para exercer as atribuições de Pregoeiros os Srs.ANA CAROLINA FILLA DE MELLOe DANIEL APARECIDO DA SILVA TERASSI.
Art.2° - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio para realização de Pregão os seguintes servidores: SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, ROSANA PASCHOALINO, OSWALDO CÉSAR RODRIGUES CALTRAN, JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA, GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, LUIZ ALEXANDRE BARIONI e BRUNO MASSAO KAWAMURA.
Parágrafo Único: No impedimento de um dos pregoeiros titulares, designado no art. 1º, fica designado o Sr. OSWALDO CÉSAR RODRIGUES CALTRAN, para assumir a função de pregoeiro.
Art. 3° - As atribuições de Pregoeiro e da equipe de apoio são as estabelecidas no Artigo 7° do Decreto n°.
2092 de 27 de dezembro de 2007, Artigo 11° e 12° do Decreto n°. 2093 de 27 de dezembro de 2007.
Art. 4° - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio serão beneficiados com gratificação estabelecida pela Lei nº.
2761 de junho de 2008.
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 205, de 08 de março de 2017.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 27 de fevereiro …