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1. Contratos 21/05/2018

   Prestação de 80 horas de serviço de controle de acesso, divididos em 08 controladores por dia para os dias 18 e 19 de maio de 2018 para atender ao aniversário da cidade - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 1.440,00 - DATA - 07/05/2018

   ValorR$ 1.440

2. Contratos 21/05/2018

   Execução de obra de construção civil para implantação de Museu e Centro Cultural no município de Santa Rita do Passa Quatro - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 793.404,33 - DATA - 09/05/2018

   ValorR$ 793.404

3. Decretos 15/05/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

   ValorR$ 186.517

4. Decretos 15/05/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

   ValorR$ 765.917

5. Decretos 15/05/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

   ValorR$ 62.891

6. Servidores 15/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE SUELI BATISTA JERONIMO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3213 de 07/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2017.

7. Servidores 15/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELLI MONTEIRO, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de maio de 2018 a 06 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3341 de 11/05/2018, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/201…

8. Servidores 15/05/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO HENRIQUE MORAES DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3352 de 11/05/2018, referente ao período …

9. Servidores 15/05/2018

   Aquisição de equipamentos Lúdicos (Brinquedos) para as EMEFS, EMEIS e Creches Municipais

10. Decretos 11/05/2018

    - Art. 1º- As pessoas jurídicas obrigadas à inscrição no cadastro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deverão enviar eletronicamente, as informações e dados das GIAS, DIPAM B e Declaração do Simples Nacional à Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro, para apuração do…

11. Servidores 11/05/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DAIANE VALENTE PASINI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 14º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 07 de maio de 2018, sob o regime Estatutário.

12. Servidores 11/05/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) EDUARDA PIGATO CISCATO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 15º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 07 de maio de 2018, sob o regime Estatutário.

13. Servidores 11/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELLI MONTEIRO, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3161 de 03/05/2018, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017.

14. Servidores 11/05/2018

    RESOLVE: Art.

15. Leis 09/05/2018

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

16. Decretos 09/05/2018

    Altera a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

17. Servidores 09/05/2018

    Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do Município e o SAMU

18. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO DONIZETTI ALVES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2846 de 20/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/04…

19. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA DE FATIMA PIZETTA ZORDÃO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 16 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2917 de 24/04/2018, referente ao período aquisitivo de 14/08/2011 a 1…

20. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE AUGUSTO DEL VALLE, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de abril de 2018 a 22 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2929 de 24/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 3…

21. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS ROBERTO BAPTISTA, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de abril de 2018 a 24 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3002 de 26/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/06/2…

22. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIO RUBENS ANDRIOLI, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de abril de 2018 a 15 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2986 de 25/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2010 a 3…

23. Portarias 04/05/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MARISTELA TEREZA LIBERALI MARCANTONIO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 02 a 31 de maio de 2018, pelo regime da CLT.

24. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO ROBERTO JULIATE, Coveiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de abril de 2018 a 23 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 2954 de 25/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01…

25. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DOS SANTOS, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3048 de 27/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/200…

26. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMIR CESAR JULIATTI, Ajudante de Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3044 de 27/04/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2…

27. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO ANDRADE DE REZENDE, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3060 de 02/05/2018, referente ao período aquisitivo de…

28. Portarias 04/05/2018

    Declarar legal os pedidos de acumulação de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: EMEF do CAIC “LAURA SURIANI BARBUIO” BRUNA ZANOTTO MOSSÂNEGA – R.G.

29. Portarias 04/05/2018

    Prorroga, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), ANA RITA BRASIO SIMOES CORSATO, de 01 de maio de 2018 para até 30 de junho de 2018, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 070/2018 pelo período de 05 de fevereiro de 2018 a 01 de maio de 2018.

30. Servidores 04/05/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHAIENE CRISTINA PAES MENON, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de maio de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 3125 de 02/05/2018, referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a …