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1. Servidores 03/09/2018

   NOMEIA o(a) Sr.(a) TASSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 24º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 28 de agosto de 2018, sob o regime Estatutário.

2. Portarias 03/09/2018

   R E S O L V E: - ART.

3. Servidores 03/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6228 de 30/08/2018, referente ao período aquisitivo de…

4. Servidores 03/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SANDRA BERNADETH RAMOS BENTLIN, Gestor Adjunto de Ensino Fundamental, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6227 de 30/08/2018, referent…

5. Servidores 03/09/2018

   Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de Sonorização (PA) e Iluminação, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

6. Leis 27/08/2018

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

7. Leis 27/08/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 50.000

8. Servidores 27/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIA MAGRI RODRIGUES VENANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de agosto de 2018 a 06 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5996 de 22/08/2018, referente ao per…

9. Servidores 27/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de agosto de 2018 a 10 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6019 de 22/08/2018, referente ao período aquisitivo de 23…

10. Servidores 27/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MADALENA DONIZETI SANTIAGO RAMOS, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6075 de 24/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12…

11. Servidores 27/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIS REGINA SOARES DOS SANTOS PELEGRINI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de agosto de 2018 a 13 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6080 de 24/08/2018, referente ao p…

12. Servidores 27/08/2018

    Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene

13. Contratos 27/08/2018

    Contrato nº 006/2018 - prestação de serviços técnicos de implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa online e acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legisl…

    ValorR$ 7.200

14. Contratos 27/08/2018

    Aditamento nº 010/2017 ao Contrato nº 010/2014 de Execução de Serviços de Agente de Integração de Estágios, com fornecimento de 02 (dois) estudantes de ensino médio e/ou superior em período integral e 02 (dois) estudantes de ensino médio e/ou superior em meio período, sem vínculo…

15. Portarias 21/08/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ISABELLA DE CASSIA FADEL DUARTE, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 20 de agosto de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

16. Portarias 21/08/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 20 de agosto de 2018 a 14 de dezembro de 2018, pelo regime da CLT.

17. Servidores 21/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO CORADELO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de setembro de 2018 a 05 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5847 de 15/08/2018, referente ao período aquisitivo de 04…

18. Servidores 21/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA CARLOS, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5881 de 16/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 2…

19. Servidores 21/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSENIR APARECIDA DE LIMA, Professora, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2018 a 12 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5911 de 17/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01…

20. Servidores 21/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARTA PACCAGNAN PERILI PAMPARO, Coordenadora Pedagógica Escolar, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de agosto de 2018 a 25 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5912 de 17/08/2018, referente ao p…

21. Contratos 21/08/2018

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: SUPREV- Serviços de consultoria e Assessoria em Previdência S/S LTDA. Valor: R$ 1.450,…

    ValorR$ 1.450

22. Contratos 21/08/2018

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de …

    ValorR$ 495

23. Servidores 17/08/2018

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) FABIENE CARLA PERILI PAIZ, da função de Professor de Educação Infantil – PEI - PD, a partir de 09 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5734 de 10/08/2018.

24. Servidores 17/08/2018

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) FABIENE CARLA PERILI PAIZ, da função de Professor de Educação Básica I – PEB I - PD, a partir de 09 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5735 de 10/08/2018.

25. Servidores 17/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAERCIO NOVAES ROSA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 13 de agosto de 2018 a 11 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5726 de 10/08/2018, referente ao período aquisitiv…

26. Servidores 17/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARA CRISTINA FARIA MORAES DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de julho de 2018 a 29 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5737 de 10/08/2018, referente ao p…

27. Servidores 17/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMEIRE DONIZETTI DE LIMA UGATTIS, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de agosto de 2018 a 06 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5739 de 10/08/2018, referente ao período aquisitiv…

28. Servidores 17/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA, Médico, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5800 de 14/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/…

29. Servidores 17/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR RODRIGUES CALTRAN, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5778 de 13/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

30. Servidores 17/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELVIO RUSSI NASCIMENTO, Fiscal de Obras e Limpeza Pública, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5779 de 13/08/2018, referente ao período aquisitivo de 29/08…