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TRATO Nº 010/2014 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
CONTRATADA: ASSEJ – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE.
OBJETO: Aditamento nº 010/2017 ao Contrato nº 010/2014 de Execução de Serviços de Agente de Integração de Estágios, com fornecimento de 02 (dois) estudantes de ensino médio e/ou superior em período integral e 02 (dois) estudantes de ensino médio e/ou superior em meio período, sem vínculo empregatício neste Legislativo.
PERIODO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, com início em 18 de agosto de 2018 e término previsto em 17 de agosto de 2019.
VALOR: 01 (um) salário mínimo nacional mensal para cada estagiário e/ou aprendiz em período integral, e ½ (meio) salário mínimo nacional mensal para cada estagiário e/ou aprendiz em meio período, e encargos sociais (taxa administrativa) de 20% (vinte por cento) sobre o valor da bolsa-auxílio paga a cada estagiário e/ ou aprendiz.
ATO AUTORIZADOR: Portaria nº 042/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 16 de agosto de 2018.
Ver. LUCAS COMIN LOUREIRO Presidente