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1. Servidores 21/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MEIRE DE FATIMA ARANDA DELSIN, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de novembro de 2018 a 11 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8024 de 13/11/2018, referente ao período aquisitivo de 0…

2. Servidores 21/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUELI DA SILVA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8065 de 14/11/2018, referente ao período aquisitivo de 08/0…

3. Servidores 21/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS AUGUSTO ROMERO CARDENAS, Médico, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP…

4. Servidores 21/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MENDES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8094 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo …

5. Servidores 21/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8104 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo de…

6. Servidores 21/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SHIRLEY APARECIDA MANTELLO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8105 de 19/11/2018, referente…

7. Servidores 21/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAFAEL DE LIMA PUCCI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8106 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/04/201…

8. Servidores 21/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUSSARA APARECIDA BRAZ, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8107 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo de 20/03/20…

9. Servidores 21/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADÃO BENEDITO VIOTTO, Auxiliar da Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8108 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a …

10. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILDA DA CRUZ CARVALHO, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de novembro de 2018 a 07 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8109 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

11. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINA MARIA DA SILVA JULIATE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8110 de 19/11/2018, referente ao pe…

12. Concursos 21/11/2018

    RIA O Presidente do COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rita do Passa Quatro usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes) do COMDEMA rep…

13. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7873 de 07/11/2018, referente ao período aquisitivo de …

14. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7900 de 08/11/2018, referente ao período aquisiti…

15. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA DELSIN JERONIMO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7901 de 08/11/2018, referente ao período aquisitivo de 20/03…

16. Portarias 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA DE PAULA TAVARES, Coordenador de Projetos, Programas Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade …

17. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADÃO BENEDITO VIOTTO, Auxiliar de Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7937 de 09/11/2018, referente ao período aquisit…

18. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA INES DONIZETTI DELSIN ZERBATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 a 26 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7938 de 09/11/2018, referente ao período aquisiti…

19. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ANGELA VIOTTO FOGARI, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de novembro de 2018 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7939 de 09/11/2018, referente ao período aquisitivo de 13…

20. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de novembro de 2018 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7940 de 09/11/2018, referente ao períod…

21. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA APARECIDA TACON DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7941 de 09/11/2018, referente ao período aquisitivo …

22. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE EUZEBIO CLARO DE OLIVEIRA, Operador de Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7942 de 09/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/…

23. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELLI MONTEIRO, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7959 de 12/11/2018, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017.

24. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ENIO FADEL, Diretor de Departamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7960 de 12/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/1999 a 31/12/2003.

25. Servidores 19/11/2018

    Alienação de bens móveis inservíveis (veículos, pneus e sucatas de ferro velho em geral)

26. Leis 09/11/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

27. Leis 09/11/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

28. Decretos 09/11/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 1.185.109

29. Decretos 09/11/2018

    Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.

30. Servidores 09/11/2018

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) CAIO GUSTAVO PEREIRA DENARI, do cargo de Fiscal, a partir de 01 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7428 de 18/10/2018.