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1. Servidores 20/11/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 11 de novembro de 2019, DIVINO DA SILVA, Servidor Público Municipal, matr.

2. Servidores 20/11/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, Maria de Lourdes Cristina Fritolli, Servidora Pública Municipal, matr.

3. Leis 14/11/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 98.297.500

4. Decretos 14/11/2019

   Dispõe sobre a extinção de instituição escolar da Rede Municipal de Educação Infantil.

5. Servidores 14/11/2019

   Dispõe sobre a nomeação dos membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

6. Portarias 14/11/2019

   RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 21 de outubro de 2019, à Sra.

7. Servidores 14/11/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de novembro de 2019, José Luiz Perusso , Servidor Público Municipal, matr.

8. Servidores 14/11/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 11 de novembro de 2019, Maria Nilza Massoneti Minato , Servidora Pública Municipal, matr.

9. Leis 11/11/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

10. Servidores 11/11/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DENILZE DE CÁSSIA FERRONATO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 40º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.

11. Servidores 11/11/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) TASSIA CRISTINA BARIONI MAESTRELLO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 35º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 04 de novembro de 2019, sob o regime Estatutário.

12. Servidores 11/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13. Servidores 11/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de novembro de 2019, MARIO ISEQUE RODRIGUES , Servidor Público Municipal, matr.

14. Servidores 11/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de novembro de 2019, Adão Benedito Viotto , Servidor Público Municipal, matr.

15. Servidores 11/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 04 de novembro de 2019, Sebastiana Donizetti Maganin , Servidora Pública Municipal, matr.

16. Servidores 11/11/2019

    - APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de novembro de 2019, Lorivaldo Silva dos Santos , Servidor Público Municipal, matr.1392 PIS/ PASEP 11363310091, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Ajudante de Serviço…

17. Servidores 11/11/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de novembro de 2019, VIRGILIO RUBINATO , Servidor Público Municipal, matr.676 PIS/PASEP 1069439000-0, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Vigia, com proventos …

18. Servidores 07/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DAYANE HELEN DAINESE, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de novembro de 2019 a 18 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8659 de 30/10/2019, referente ao perío…

19. Servidores 07/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO AVELINO RODRIGUES SOARES, Veterinário, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de novembro de 2019 a 03 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8696 de 31/10/2019, referente ao período aquisitiv…

20. Servidores 07/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREZA DE CASSIA PUPPO ROVIERO RIBEIRO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 16 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 8751 de 05/11/2019, referente ao p…

21. Servidores 07/11/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENATA DE CASSIA CANALI FARIA, Técnico em Nutrição, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de dezembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8749 de 05/11/2019, referente ao período aqui…

22. Servidores 07/11/2019

    Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e licenças para reforma e atualização do Sistema de Videomonitoramento Eletrônico, mantido pela Administração Municipal, em Santa Rita do Passa Quatro

23. Contratos 07/11/2019

    Aditamento nº 011/2019 ao Contrato nº 007/2018 (nº 9912450982) de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos

    ValorR$ 3.700

24. Servidores 06/11/2019

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LT…

25. Servidores 31/10/2019

    R E S O L V E designar a Senhora CÉLIA DE FÁTIMA CASAGRANDE CLARO DE OLIVEIRA, Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento, CPF omitido e RG.

26. Servidores 31/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de outubro de 2019 a 08 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8595 de 25/10/2019, referente ao período aquisitivo de 0…

27. Servidores 31/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SHIRLEY APARECIDA MANTELLO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de outubro de 2019 a 31 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8594 de 25/10/2019, referente a…

28. Compras e licitações 31/10/2019

    8201/19 Selma Cristina Alves 07.247.482/0001-28 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de transformador de energia elétrica de 75KVA, existente no Parque Turístic…

    ValorR$ 5.660

29. Decretos 29/10/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 991.122

30. Portarias 29/10/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) DANIELA DE CASSIA HENRIQUE PEREIRA, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 24 de outubro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.