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1. Outros avisos 17/04/2020

   Contrato o veículo Frota 125 – Mercedes Benz, Caio LO916ORE, ano/mod. 2019/2020, Diesel, capacidade 45 lugares, cor Amarelo, Placa CUL 7960, cobertura 100%, sendo a cobertura a RCF-DM de R$ 80.000,00, e RCFV-DC de R$ 80.000,00, guincho 800 km; sendo que o valor total do contrato …

2. Outros avisos 17/04/2020

   Prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 120 dias, em virtude de atrasos na liberação de recursos financeiros, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda, Clausula Sexta e no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 16/03/2020 Santa Rita do Passa…

3. Compras e licitações 17/04/2020

   Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado padronizado

   ValorR$ 4

4. Compras e licitações 17/04/2020

   Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

   ValorR$ 18

5. Compras e licitações 17/04/2020

   Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em recipientes transportáveis de 13 kg (P/13) e 45 kg (P/45) fornecidos em regime fracionado

   ValorR$ 42.000

6. Contratos 17/04/2020

   Contratação de serviço de reforma com fornecimento de peças do motor da pá carregadeira F-74, marca CASE W20B, ano de fabricação 1990 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 17.077,00 - DATA – 13/02/2020

   ValorR$ 17.077

7. Contratos 17/04/2020

   Contratação de empresa especializada em serviço de controle de acesso, para atender o Santacarnafolia, nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020 - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 17.325,00 - DATA – 20/02/2020

   ValorR$ 17.325

8. Contratos 17/04/2020

   Aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, para transporte de pacientes atendidos pelo Departamento de Saúde - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 140.000,00 - DATA – 19/02/2020

   ValorR$ 320.000

9. Contratos 17/04/2020

   Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e orientação técnica de gestão Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidad…

   ValorR$ 14.200

10. Contratos 17/04/2020

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, através de plano corporativo, consistente em 40 linhas habilitadas (com pacote de 3G para cinco linhas), com fornecimento de 40 chips em regime de comodato - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 13.32…

    ValorR$ 13.320

11. Contratos 17/04/2020

    Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, tipo caminhão toco, modelo/ano de fabricação no mínimo: 2019/2019, na cor branca, com caçamba coletora e compactadora de lixo, com capacidade de 15m³ - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 327.000,00 - DATA – 10/03/2020

    ValorR$ 327.000

12. Contratos 17/04/2020

    Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para reforma e atualização do Sistema de Videomonitoramento Eletrônico, mantido pela Administração Municipal - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 17.258,00 - DATA – 20/03/2020

    ValorR$ 17.258

13. Contratos 17/04/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do velório municipal - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 184.037,60 - DATA – 30/03/2020

    ValorR$ 184.038

14. Contratos 17/04/2020

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de exames de ultrassonografia laudada, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 302.799,60 - DATA – 02/04/2020

    ValorR$ 302.800

15. Contratos 17/04/2020

    Locação/cessão do direito de uso de software e capacitação em espaço virtual para publicidade, execução e para prestação de contas das parcerias entre a administração pública e os organizadores da sociedade civil - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 17.300,00 - Estância Climática e…

    ValorR$ 17.300

16. Contratos 17/04/2020

    Contratação de empresa especializada para interligação através de fibra ótica entre o Paço Municipal e os pontos citados no termo de referência - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 10.560,00 - DATA – 08/04/2020

    ValorR$ 10.560

17. Outros avisos 17/04/2020

    Dispõe sobre a Aprovação de Repasse de Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar destinada a Proteção Social Especial.

18. Contratos 17/04/2020

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Consarp Consultoria Contábil Administrativa Ltda EPP Valor- R$ 4.100,00 (mensais) Data…

    ValorR$ 4.100

19. Servidores 15/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA ELVIRA ARANDA SANT ANNA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2020 a 15 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2573 de 02/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/201…

20. Servidores 15/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADELSON PEREIRA DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de março de 2020 a 28 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2574 de 02/04/2020, referente ao período aquis…

21. Servidores 15/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENATA DE CASSIA CANALI FARIA, Técnico em Nutrição, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de abril de 2020 a 27 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2609 de 06/04/2020, referente ao período aquisitivo…

22. Servidores 15/04/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISLAINE APAR…

23. Servidores 15/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2656 de 07/04/2020, referente ao período aquisitivo…

24. Servidores 15/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAURIENE RITA PAIS, Mestre de Música, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de abril de 2020 a 06 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2661 de 07/04/2020, referente ao período aquisitivo de 17/03/2014 …

25. Decretos 14/04/2020

    O Município de Santa Rita do Passa Quatro, como integrante da rede de ensino do Estado de São Paulo, acompanhará as mudanças no calendário escolar e as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado em decorrência da suspensão das atividades nas unidades escolares do Município d…

26. Servidores 09/04/2020

    RESOLVE: ART.

27. Servidores 06/04/2020

    RESOLVE: ART.

28. Servidores 06/04/2020

    RESOLVE:- Art.1º - Ficam designadas as servidoras: Chaiene Cristina Paes Menon, Maria Aparecida Benaglia de Freitas e Solange Ap.

29. Portarias 06/04/2020

    RESOLVE:- Em razão do decreto nº 2909 de 21 de março de 2020, e considerando a necessidade de adotar procedimentos de prevenção de disseminação do covid 19, inclusive para redução de circulação dos servidores, o SANTA RITA PREV comunica que funcionará das 8:00 as 14:00 horas , de…

30. Servidores 06/04/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 01de abril de 2020, Vera Lucia Carlos , Servidora Pública Municipal, matr.