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1. Servidores Prefeitura · 20/04/2022

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 11 de abril de 2022, José Carlos de Toni , Servidor Público Municipal, matr.

2. Servidores Prefeitura · 13/04/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO TERASSI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de fevereiro de 2022 a 03 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2004 a 30/06/2009.

3. Servidores Prefeitura · 13/04/2022

   EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) ALINE DE CASSIA ZAMPRONIO,do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 21 de março de 2022.

4. Servidores Prefeitura · 13/04/2022

   EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) CINTHIA DE CASSIA BARBOZA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), a partir de 31 de março de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 2481 de 22/03/2022.

5. Portarias Prefeitura · 13/04/2022

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) JESSICA BEATRIZ NOGUEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 28/03/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

6. Portarias Prefeitura · 13/04/2022

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) REGINA DOS REIS DIAS VALENTIM, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 28/03/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

7. Portarias Prefeitura · 13/04/2022

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) TALITA BENASSATTO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 28/03/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

8. Servidores Prefeitura · 13/04/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ALINE ALVES DA SILVA PIMENTA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 49º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 29 de março de 2022, sob o regime Estatutário.

9. Servidores Prefeitura · 13/04/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GASPAR ANTONIO DA SILVA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 18/03/2014 a 17/03/2019.

10. Servidores Prefeitura · 13/04/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ JORGE ALVES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de março de 2022 a 02 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2017.

11. Servidores Prefeitura · 13/04/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FERNANDO MAURO FURLANETTO, Psicólogo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2022 a 21 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 21/08/2019.

12. Servidores Prefeitura · 13/04/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JEFFERSON WILLIANS ROVIERO DAMIAO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2022 a 05 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 10/04/2012 a 09/04/2017.

13. Servidores Prefeitura · 13/04/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MANTELLO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2022 a 21 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017.

14. Servidores Prefeitura · 13/04/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHAIENE CRISTINA PAES MENON, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2022 a 21 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2018.

15. Outros avisos Prefeitura · 13/04/2022

    Ofício 14/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 06 de abril de 2022. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no pra…

16. Portarias Prefeitura · 08/04/2022

    RESOLVE: Art.

17. Portarias Prefeitura · 08/04/2022

    RESOLVE: Art.

18. Outros avisos Prefeitura · 08/04/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 11 de abril de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, na…

19. Contratos Câmara · 08/04/2022

    Contrato nº 006/2020 – prestação de serviços de Informação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e Serviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 4.683

20. Contratos Câmara · 08/04/2022

    Contrato nº 005/2021 – prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica

    ValorR$ 4.799

21. Compras e licitações Prefeitura · 07/04/2022

    Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de material médico/hospitalar para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município

22. Outros avisos Prefeitura · 07/04/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 11 de abril de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, na…

23. Leis Prefeitura · 06/04/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 597.357

24. Leis Prefeitura · 06/04/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 27.900

25. Servidores Prefeitura · 06/04/2022

    RESOLVE: Art.

26. Compras e licitações Prefeitura · 06/04/2022

    Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Sistema Informatizado em formato SaaS para Gerenciamento Eletrônico de Documentos Multiuso, comtemplando os Módulos Integrados: Memorando, Circular, Protocolo, Ouvidoria, Pedido e-Sic, Ofício, Processo Administrativo Workf…

27. Outros avisos Prefeitura · 06/04/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 11 de abril de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, na…

28. Outros avisos Prefeitura · 06/04/2022

    Ao 1º dia do mês de abril de 2022, neste Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, realizouse a Eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, no Museu Hist…

29. Outros avisos Prefeitura · 05/04/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 11 de abril de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, na…

30. Decretos Câmara · 05/04/2022

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, de 04 de abril de 2022. Autor: Ver. Flávio Roberto Peron Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito. Vereador Amadeu Aparecido Lourenço , Presidente da Câmara Mu…