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1. Compras e licitações Prefeitura · 12/07/2023

   “ CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA POR 90 DIAS, PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 1001701-21.222.8.26.0547”. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Muni…

   ValorR$ 19.500

2. Servidores Prefeitura · 12/07/2023

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANGELA MARIA DELSIN, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 10 de julho de 2023.

3. Compras e licitações 11/07/2023

   “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – JD LAGOINHA. Fundamento Legal: artigo 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 30.550,00 (trinta mil, quinhentos e cinquenta reais). CONTRATADA Empresa: R.…

   ValorR$ 30.550

4. Compras e licitações Prefeitura · 10/07/2023

   Registro de preços para contratação de empresa(s) para a aquisição de produtos químicos para manutenção e limpeza das piscinas do Parque Turístico Municipal Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 11/07/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br…

5. Compras e licitações Prefeitura · 10/07/2023

   aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art.14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução FNDE n.º 06 de 2020 co…

   ValorR$ 129.862

6. Servidores Prefeitura · 10/07/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANDREZA DE CASSIA PUPPO ROVIERO RIBEIRO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14/07/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo de 14/08/2017 a 13/08/2022.

7. Servidores Prefeitura · 10/07/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) GLAUCIA LEONE FARDIN DALDEGAN BROGLIO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/08/2023 a 07/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/10/2006 a 30/09/2011.

8. Servidores Prefeitura · 10/07/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) GLAUCIA LEONE FARDIN DALDEGAN BROGLIO, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 08/09/2023 a 06/12/2023, referente ao período aquisitivo de 12/06/2014 a 11/07/2019.

9. Servidores Prefeitura · 10/07/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) PRISCILLA BATISTA FADEL COMIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2023 a 15/08/2023, referente ao período aquisitivo de 24/12/2013 a 23/12/2018.

10. Servidores Prefeitura · 10/07/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA DO ROSARIO ANDRADE DE REZENDE, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13/07/2023 a 27/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

11. Servidores Prefeitura · 10/07/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) IVAN ZANATA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14/08/2023 a 12/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

12. Contratos Câmara · 10/07/2023

    Contratação de empresa especializada para o fornecimento da licença de uso de software de folha de pagamento, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação, orientação técnica e capacitaç…

    ValorR$ 29.400

13. Contratos Câmara · 10/07/2023

    Contrato nº 008/2021 – prestação de serviços de agente de integração de estágio

    ValorR$ 5.000

14. Servidores 07/07/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) BARBARA GIARETTA BAPTISTA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/03/2022.

15. Decretos Prefeitura · 05/07/2023

    Regulamenta a lei municipal n° 3.828, de 22 de março de 2023, que dispôe sobre a criação e emissão da carteira de

16. Servidores Prefeitura · 05/07/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) DORILENE APARECIDA ROSINE, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 03/02/2016 a 02/02/2021.

17. Servidores Prefeitura · 05/07/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) TALITA APARECIDA ALVES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/10/2017 a 01/10/2022.

18. Servidores Prefeitura · 05/07/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) TRANQUILLO MARDEGAN JUNIOR, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

19. Outros avisos Prefeitura · 05/07/2023

    convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados à implementação de parque de recebimento, processamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Mu…

20. Compras e licitações Prefeitura · 03/07/2023

    AQUISIÇÃO DE SACOS DE RÁFIA PARA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

    ValorR$ 12.800

21. Compras e licitações Prefeitura · 03/07/2023

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

    ValorR$ 51.937

22. Compras e licitações Prefeitura · 03/07/2023

    Registro de Preço para a aquisição de medicamentos, para ser utilizado no SEMEMOV (CASTRA- MÓVEL)

23. Servidores Prefeitura · 30/06/2023

    R E S O L V E: Art.

24. Servidores Prefeitura · 30/06/2023

    R E S O L V E: Art.

25. Servidores Prefeitura · 30/06/2023

    R E S O L V E: Art.

26. Servidores Prefeitura · 30/06/2023

    R E S O L V E: Art.

27. Outros avisos Prefeitura · 30/06/2023

    4 ROBERTO MONTANI 13433 153,17 70,67 Não 27,50 55,00 10/05/1980 Não Não Não Não 5 FELIPE MATEUS ROLDÃO ALVES PEREIRA 10365 143,17 80,67 Não 12,50 50,00 24/06/1997 Não Não Não Não 6 ALAN EMANUEL ZAMPRO…

28. Decretos Prefeitura · 29/06/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 631.534

29. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ADRIANA OCTAVIANO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24/07/2023 a 07/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2008.

30. Servidores Prefeitura · 29/06/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA PAULA SILVA DE LOURENCO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo de 11/03/2018 a 10/03/2023.