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1. Portarias Prefeitura · 15/02/2024

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) FRANCIANE CAROLINA ROSA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – MATEMÁTICA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 15/02/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

2. Servidores Prefeitura · 15/02/2024

   NOMEIA o(a) Sr.(a) NATALIA PRISCILA APARECIDA ROLIM, classificado(a) em 15º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para ocupar o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, a partir de 15/02/2024, sob o regime Estatutário.

3. Servidores Prefeitura · 09/02/2024

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) LETICIA PRADO CALIMAN, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, a partir de 14/02/2024.

4. Servidores Prefeitura · 09/02/2024

   CONCEDE a(o) funcionário(a) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA , Professor de Educação Básica II - Educação Física, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 09/02/2024 a 07/02/2026, nos termos do Art.

5. Servidores Prefeitura · 09/02/2024

   EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a)ERIC MARQUES MARTINS, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INFORMÁTICA (PRAZO DETERMINADO), a partir de 09/02/2024.

6. Leis Prefeitura · 08/02/2024

   Dispõe sobre denominação de via pública.

7. Leis Prefeitura · 08/02/2024

   Dispõe sobre denominação de via pública.

8. Leis Prefeitura · 08/02/2024

   Altera a autorização ao poder executivo municipal exarada pela lei nº 3.790, de 08 de dezembro de 2022, para celebrar termo de

9. Leis Prefeitura · 08/02/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 1.606.157

10. Leis Prefeitura · 08/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 540.000

11. Leis Prefeitura · 08/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 142.659

12. Leis Prefeitura · 08/02/2024

    Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.

13. Leis Prefeitura · 08/02/2024

    Dispõe sobre criação de vagas para farmacêuticos e dentistas do posto de saúde da família e dá

14. Outros avisos Prefeitura · 08/02/2024

    Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP

15. Servidores Prefeitura · 07/02/2024

    Suspensão do Pregão Eletrônico nº 002/2024 Processo Administrativo nº 4714/2023 Objeto contratação de empresa especializada para cessão de uso de software e prestação de serviços de implantação, manut…

16. Servidores Prefeitura · 07/02/2024

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a)GRAZIELA GONÇALVES DA CRUZ, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- CIÊNCIAS (PRAZO DETERMINADO), a partir de 06 de fevereiro de 2024.

17. Servidores Prefeitura · 07/02/2024

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) RITA DE CÁSSIA IDEM, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA (PRAZO DETERMINADO), a partir de 06 de fevereiro de 2024.

18. Servidores Prefeitura · 07/02/2024

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) SAMUEL JOSÉ HENRIQUE CASSIMIRO BOAVENTURA, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 07/02/2024.

19. Outros avisos Prefeitura · 07/02/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

20. Portarias Prefeitura · 06/02/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ADRIANA DE CÁSSIA GIROTTO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 05/02/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

21. Portarias Prefeitura · 06/02/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MARIA INÊS CLAPIS ZORDÃO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE (PRAZO DETERMINADO) , no período de 05/02/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

22. Portarias Prefeitura · 06/02/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA IDEM, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – MATEMÁTICA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 05/02/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

23. Servidores Prefeitura · 06/02/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) IRACEMA DE CARMEM LEAL DUARTE , classificado(a) em 12º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para ocupar o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, a partir de 05/02/2024, sob o regime Estatutário.

24. Compras e licitações Prefeitura · 06/02/2024

    Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços consistentes em aulas práticas e teóricas para os cursos de cabeleireiro e manicure.

    ValorR$ 20.519

25. Compras e licitações Prefeitura · 06/02/2024

    Objeto: dispensa de licitação contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico e executivo de sinalização turística bilíngue de santa rita do passa quatro.

    ValorR$ 56.389

26. Compras e licitações Prefeitura · 06/02/2024

    “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na formação continuada dos professores de educação infantil e ensino fundamental” . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 12.760,…

    ValorR$ 12.760

27. Compras e licitações Prefeitura · 05/02/2024

    Objeto: dispensa de licitação contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiro descrito “cp – cidade poema – santa rita do passa quatro” e letreiro de identificação para o cat-centro

    ValorR$ 55.690

28. Portarias Prefeitura · 05/02/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MICHELI CRISTINA DOS SANTOS BOSCOLI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/02/2024 a 27/03/2024, pelo regime CLT.

29. Portarias Prefeitura · 02/02/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA DANIELATO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - vagas reservadas às pessoas com deficiência (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/02/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

30. Portarias Prefeitura · 02/02/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA LAURA COMIN, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE (PRAZO DETERMINADO), no período de 01/02/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.