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1. Compras e licitações Prefeitura · 08/05/2024

   Contratação da empresa JL PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, para fins de produção e apresentação artística do show do cantor TOM BARATELLA

   ValorR$ 20.000

2. Compras e licitações Prefeitura · 08/05/2024

   contratação de empresa especializada para Construção do Memorial em Homenagem ao Imigrante Italiano, seguindo rigorosamente o Memorial Descritivo oferecido pelo Departamento de Obras e Infraestrutura do Município

3. Servidores Prefeitura · 08/05/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) JULIANA DOMICIANO GUEDES TOSETTI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08/05/2024 a 22/05/2024, referente ao período aquisitivo de 05/03/2018 a 04/03/2023.

4. Servidores Prefeitura · 07/05/2024

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CAROLINA RANGEL PORT, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de NUTRICIONISTA , a partir de 07/05/2024, sob o regime Estatutário.

5. Compras e licitações Prefeitura · 07/05/2024

   CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO INCLUSO TODOS OS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS NECESSÁRIOS, EM ESPAÇO COM MOBILIDADE QUE ACOMODE 250 PESSOAS IDOSAS, PARA A REALIZAÇÃO DO ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DO DIAS DAS MÃES . Fundamento Legal: artigo 75, inciso …

   ValorR$ 15.750

6. Servidores Prefeitura · 06/05/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) CAROLINE DE SOUZA, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/06/2024 a 03/07/2024, referente ao período aquisitivo de 25/10/2017 a 24/10/2022.

7. Portarias Prefeitura · 06/05/2024

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCAÇÃO ESPECIAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 06/05/2024 a 08/07/2024, pelo regime CLT.

8. Servidores Prefeitura · 06/05/2024

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) BARBARA GIARETTA BAPTISTA BASTOS, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 06/05/2024.

9. Servidores Prefeitura · 06/05/2024

   NOMEIA o(a) Sr.(a) CARLA FERREIRA DUARTE , classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023 , para ocupar o cargo de ENFERMEIRO , a partir de 06/05/2024 , sob o regime Estatutário.

10. Servidores Prefeitura · 06/05/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DIOGENES PIOVATTO DE SOUZA , classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de VIGIA, a partir de 06/05/2024 , sob o regime Estatutário.

11. Servidores Prefeitura · 06/05/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) GIOVANA PIGATO PEREIRA, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de FISIOTERAPEUTA, a partir de 06/05/2024, sob o regime Estatutário.

12. Servidores Prefeitura · 06/05/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LUIZ GUILHERME EUZEBIO, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de JARDINEIRO , a partir de 06/05/2024 , sob o regime Estatutário.

13. Servidores Prefeitura · 06/05/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ROSYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA ANDRADE , classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de FISCAL, a partir de 06/05/2024, sob o regime Estatutário.

14. Servidores Prefeitura · 06/05/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VINICIUS GUEDES TOSETTI , classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de JARDINEIRO , a partir de 06/05/2024 , sob o regime Estatutário.

15. Servidores Prefeitura · 06/05/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARCELA CRISTIANE ROCHA SANTORO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15/05/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2004 a 30/09/2009.

16. Servidores Prefeitura · 06/05/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MAXWELL AUGUSTO DA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21/06/2024 a 05/07/2024, referente ao período aquisitivo de 04/02/2016 a 03/02/2021.

17. Servidores Prefeitura · 06/05/2024

    CONSIDERANDO que, em 1º de abril de 2023, foi promulgada a Lei Federal nº.

18. Outros avisos Prefeitura · 06/05/2024

    ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROJETO Razão Social: E.C. PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA Data de Cancelamento de Solicitação: 20/03/2024 – Motivo do Cancelamento: ISENTO DE LTDA (de acordo com a Portaria CVS 1/24) Comunicados de Lavratura de Auto de Infração, Auto de Imposição de Pen…

19. Servidores Prefeitura · 03/05/2024

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) VINICIUS GUEDES TOSETTI, do cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, a partir de 05/05/2024.

20. Outros avisos Câmara · 03/05/2024

    Procuradoria legislativa da câmara municipal de santa rita do passa quatro.

21. Servidores Prefeitura · 02/05/2024

    RESOLVE: Art.

22. Outros avisos Prefeitura · 02/05/2024

    Processo 00351/24 Pregão Presencial nº. 008/2024 Trata-se de solicitação do Departamento de Obras e Infraestrutura, que culminou no Pregão Presencial nº. 008/2024, cujo objeto é o objeto a contratação…

23. Compras e licitações Prefeitura · 02/05/2024

    contratação de empresa especializada para cessão de uso de software e prestação de serviços de implantação, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva) e suporte técnico de software, a ser executada de forma continuada, necessária à automação e à gestão da prestação de serviço…

    ValorR$ 218.050

24. Concursos Prefeitura · 02/05/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

25. Leis Prefeitura · 30/04/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 143.808

26. Leis Prefeitura · 30/04/2024

    Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.

27. Servidores Prefeitura · 30/04/2024

    R E S O L V E: - Art.

28. Servidores Prefeitura · 30/04/2024

    EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) KARINA DE CASSIA COROLIN, da função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCACÃO ESPECIAL (PRAZO DETERMINADO), a partir de 01/05/2024.

29. Decretos Prefeitura · 29/04/2024

    D E C R E T A: - ART.

30. Portarias Prefeitura · 29/04/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) KARINA DE CASSIA COROLIN, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCACÃO ESPECIAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 29/04/2024 a 08/07/2024, pelo regime CLT.