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Portarias
Câmara · 02/12/2025
A Mesa Diretora da Câmara concedeu, pela Portaria nº 039, de 1º de dezembro de 2025, 30 dias de férias regulamentares à assessora de imprensa Isabela Vieira Lara, de 5 a 24 de janeiro de 2026, sendo 10 dias em pecúnia (pagos em dinheiro), conforme requerimento deferido na mesma data.
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Portarias
Câmara · 02/12/2025
A Mesa Diretora da Câmara concedeu, pela Portaria nº 040, de 1º de dezembro de 2025, 30 dias de férias à servente Cristiane Retuci Moreira Tomé, de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2026, conforme requerimento deferido na mesma data.
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Servidores
Prefeitura · 01/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Temicia Taisse Trindade Puppo 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 22/12/2025 a 05/01/2026. Portaria nº 559/2025.
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Servidores
Prefeitura · 01/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Maxwell Augusto da Silva 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), pela Portaria nº 560/2025. O texto publicado traz o período "de 01/12/2025 a 15/12/2026", intervalo maior que 15 dias, e o período aquisitivo de 04/02/2016 a 03/02/2021.
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Servidores
Prefeitura · 01/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Ricardo Henrique Jorge Monteiro 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/01/2026 a 19/01/2026. Portaria nº 561/2025.
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Servidores
Prefeitura · 01/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Ana Carolina Providello Martarello 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 01/12/2025 a 15/12/2025. Portaria nº 563/2025.
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Servidores
Prefeitura · 01/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Andrea Tazima de Carvalho 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 01/12/2025 a 30/12/2025. Portaria nº 564/2025.
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Servidores
Prefeitura · 01/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Eduardo Silva 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 01/12/2025 a 30/12/2025. Portaria nº 565/2025.
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Servidores
Prefeitura · 01/12/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Luiz Aparecido Correia 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 01/12/2025 a 15/12/2025. Portaria nº 566/2025.
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Outros avisos
Prefeitura · 01/12/2025
A Prefeitura corrigiu o extrato do Contrato nº 158/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de novembro de 2025: onde se lia R$ 1.157,52, leia-se R$ 1.212,64.
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Servidores
Prefeitura · 28/11/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Graziela Trebian Palma de Souza (PEB I) 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 28/11/2025 a 12/12/2025. Portaria nº 558/2025.
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Servidores
Prefeitura · 25/11/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, Maria Aparecida Moda do cargo de ajudante de serviços diversos, a partir de 24 de novembro de 2025 (Portaria nº 553/2025).
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Servidores
Prefeitura · 19/11/2025
O prefeito Marcelo Simão prorrogou por mais 30 dias, como última prorrogação permitida, o prazo da comissão de sindicância (investigação interna) criada pela Portaria nº 318/2025 para apurar fatos do Processo nº 668/2025. O texto não informa quais são os fatos.
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Servidores
Prefeitura · 19/11/2025
O prefeito Marcelo Simão prorrogou por mais 30 dias, como última prorrogação permitida, o prazo da comissão de sindicância (investigação interna) criada pela Portaria nº 319/2025 para apurar fatos do Processo nº 669/2025. O texto não informa quais são os fatos.
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Decretos
Câmara · 18/11/2025
A Câmara aprovou e a Mesa promulgou o Decreto Legislativo nº 008/2025, que concede o título de Cidadã Santarritense Honorária à procuradora-geral de contas Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. O texto cita como motivo os serviços prestados ao município e a atuação na área jurídica. A entrega será em sessão solene, em data ainda a combinar.
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Decretos
Câmara · 18/11/2025
A Câmara aprovou e a Mesa promulgou o Decreto Legislativo nº 009/2025, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. O texto cita sua atuação pública e serviços prestados ao município. A entrega será em sessão solene, em data ainda a combinar.
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Servidores
Prefeitura · 17/11/2025
O prefeito Marcelo Simão criou uma comissão de sindicância (investigação interna) para apurar fatos descritos no Ofício nº 923/2025 da Prefeitura. Ela é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.
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Servidores
Prefeitura · 17/11/2025
O prefeito Marcelo Simão criou uma comissão de sindicância (investigação interna) para apurar fatos descritos no Ofício nº 924/2025 da Prefeitura. Ela é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.
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Servidores
Prefeitura · 17/11/2025
O prefeito Marcelo Simão criou uma comissão de sindicância (investigação interna) para apurar fatos descritos no Ofício nº 926/2025 da Prefeitura. Ela é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos.
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Portarias
Prefeitura · 17/11/2025
O prefeito revogou (encerrou) o afastamento da servidora Renata de Cássia Canali Faria, técnica em nutrição, que trabalhava na autarquia Santa Rita Prev (previdência dos servidores municipais).
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Portarias
Prefeitura · 17/11/2025
O prefeito afastou a servidora Dayane Everly da Silva Sousa, oficial administrativo, para trabalhar na autarquia Santa Rita Prev (previdência dos servidores municipais), sem prejuízo de salário e direitos, a partir de 18/11/2025.
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Servidores
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura concedeu a Valdecir de Sousa 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 05/12/2025 a 03/01/2026, referente ao período de trabalho de 16/11/2019 a 15/11/2024.
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Servidores
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura concedeu a Rosana Maria Gonçalves Santoro 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 17/12/2025 a 31/12/2025, referente ao período de trabalho de 01/01/2019 a 31/12/2023.
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Servidores
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura concedeu a Rogerio Alves 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 24/11/2025 a 08/12/2025, referente ao período de trabalho de 02/04/2016 a 01/04/2021.
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Servidores
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura concedeu a Maria Angela Viotto Fogari 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 01/12/2025 a 15/12/2025, referente ao período de trabalho de 13/02/2016 a 12/02/2021.
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Servidores
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura concedeu a Luis Carlos do Nascimento 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 17/12/2025 a 31/12/2026, referente ao período de trabalho de 12/01/2016 a 11/01/2021. As datas estão assim no texto publicado, embora a licença seja de 15 dias.
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Servidores
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura concedeu a João Roberto Juliate 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 03/12/2025 a 01/01/2026, referente ao período de trabalho de 01/02/2017 a 31/01/2022.
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Servidores
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura concedeu a Elizabeth Kroll Valente 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 08/12/2025 a 22/12/2025, referente ao período de trabalho de 01/01/2016 a 31/12/2020.
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Servidores
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura concedeu a Elaine Aparecida Tofanin Duarte 60 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 17/11/2025 a 15/01/2026, referente ao período de trabalho de 10/04/2016 a 09/04/2021.
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Servidores
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura concedeu a Carlos Alexandre dos Santos 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 21/11/2025 a 20/12/2025, referente ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.