Desde 2018

Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 05/08/2026. Ver todos os dias

6 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Portarias Prefeitura · 05/08/2026

   A Portaria nº 301, de 05/08/2026, cria a Comissão Gestora para elaborar o Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036, presidida pela diretora municipal de Educação. Ela tem representantes do Departamento de Educação, do Conselho e do Fórum Municipal de Educação, da sociedade civil, dos profissionais da educação e do Poder Legislativo. A comissão faz o diagnóstico, propõe metas, coordena consultas públicas e redige o projeto de lei do plano, e o trabalho não é remunerado.

   O que muda: O plano define as metas da educação do município para os próximos dez anos, e a comissão fará consultas públicas.

2. Contratos Câmara · 05/08/2026

   A Câmara Municipal publicou o aditamento nº 008/2026 ao contrato com a Associação Educacional da Juventude (ASSEJ), que faz a ligação entre a Câmara e as escolas no programa de estágio. O contrato vale por 12 meses, de 19/08/2026 a 18/08/2027, e o valor estimado é de R$ 42.050,00.

   ValorR$ 42.050

3. Decretos Prefeitura · 05/08/2026

   O Decreto nº 3.833, de 05/08/2026, regulamenta a Lei nº 3.495/2019 e define como será emitida a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia: pelo Departamento de Saúde, sem custo, em até 30 dias, só para moradores do município, com validade de 5 anos. É preciso se cadastrar no Departamento de Saúde (Rua José Rodrigues Palhares, 155, Vila Moda) com documentos pessoais, comprovante de endereço, 2 fotos 3x4 e atestado de médico especialista com o diagnóstico (CID), emitido há no máximo 6 meses. Segundo o decreto, a carteira assegura atendimento preferencial.

   O que muda: Quem tem fibromialgia pode pedir uma carteira de identificação gratuita para ter atendimento preferencial.

4. Contratos Prefeitura · 05/08/2026

   A Prefeitura assinou em 05/08/2026 quatro contratos, por pregão eletrônico, para comprar equipamentos (carro de emergência, desfibrilador com eletrodo, carro maca e ventilador pulmonar) para as Unidades Básicas de Saúde, o Pronto Atendimento e o SAMU. Os contratos são com Cirúrgica Anju (R$ 2.990,00), M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares (R$ 22.000,00), Central Holding (R$ 5.300,00) e Leistung Equipamentos (R$ 46.000,00), somando R$ 76.290,00.

   O que muda: Os equipamentos vão para as unidades básicas de saúde, o Pronto Atendimento e o SAMU.

   ValorR$ 46.000

5. Compras e licitações Prefeitura · 05/08/2026

   O prefeito homologou o Pregão Eletrônico nº 016/2026 e adjudicou o item 01 à Rick Conveniência Ltda, por R$ 80.387,00, para o registro de preços de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 e 45 kg, para a alimentação escolar e os setores municipais.

   O que muda: O gás abastece a alimentação escolar e os setores da Prefeitura.

   ValorR$ 80.387

6. Contratos Prefeitura · 05/08/2026

   A Prefeitura publicou duas atas de registro de preços (listas de preços que valem por um período). Na primeira, Antonia Maria Alves venceu, por R$ 402.000,00, o aluguel de caçambas metálicas estacionárias com capacidade mínima de 3 m³. Na segunda (Ata nº 017/2026, Pregão nº 024/2026), a Spido Distribuidora de Leite venceu, por R$ 133.560,00, o fornecimento de leite pasteurizado em embalagens de 1 litro para a alimentação escolar.

   O que muda: O leite abastece a alimentação escolar.

   ValorR$ 402.000