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Mostrando o Diário Oficial de 14/07/2026. Ver todos os dias

12 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 14/07/2026

   A Prefeitura, pela Portaria nº 263/2026, concedeu a ALINE ARRUDA VILAS BOAS 30 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 22/07/2026 a 20/08/2026. O período aquisitivo informado é de 02/10/2017 a 01/10/2022.

2. Contratos Prefeitura · 14/07/2026

   A Prefeitura assinou o Contrato nº 094/2026 com a JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, sem licitação (inexigibilidade), para licença de uso de uma plataforma web e celular de acompanhamento da gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), com formação continuada dos profissionais. O valor é de R$ 32.699,35, e o contrato é de 14/07/2026.

   ValorR$ 32.699

3. Servidores Prefeitura · 14/07/2026

   A Prefeitura, pela Portaria nº 262/2026, concedeu a ROSIMEIRE APARECIDA PREARO PELEGRIN DELSIN 15 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 20/07/2026 a 03/08/2026. O período aquisitivo informado é de 01/06/2016 a 31/05/2021.

4. Portarias Prefeitura · 14/07/2026

   Pela Portaria nº 266, de 14 de julho de 2026, o Prefeito prorrogou por mais 60 dias o prazo para a comissão concluir o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 137, de 11 de março de 2026, para apurar os fatos do Processo nº 231/2026. A prorrogação vale desde 4 de julho de 2026. O texto não informa quem é investigado.

5. Servidores Prefeitura · 14/07/2026

   Pela Portaria nº 269/2026, o Prefeito exonerou, a pedido, RENATA FABRIS PAULIN BORDINI do cargo de Cirurgião Dentista PSF (do Programa Saúde da Família), a partir de 14/07/2026.

6. Servidores Prefeitura · 14/07/2026

   Pela Portaria nº 268, de 14 de julho de 2026, o Prefeito designou o Sr. Roberto Pedro como Gestor de Convênios do Município junto à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e outros órgãos ligados à defesa civil. Ele acompanhará a assinatura, a execução e a prestação de contas dos convênios e os prazos exigidos.

7. Compras e licitações Prefeitura · 14/07/2026

   O Prefeito ratificou (confirmou) a contratação, sem licitação (inexigibilidade), da JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA para licença de uso de uma plataforma de acompanhamento da gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), pedida pelo Departamento de Assistência Social. O valor é de R$ 32.699,35, pago pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

   ValorR$ 32.699

8. Portarias Prefeitura · 14/07/2026

   Pela Portaria nº 265, de 14 de julho de 2026, o Prefeito prorrogou por mais 60 dias o prazo para a comissão concluir o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 138, para apurar os fatos do Processo nº 232/2026. A prorrogação vale desde 4 de julho de 2026. O texto não informa quem é investigado.

9. Decretos Prefeitura · 14/07/2026

   Pelo Decreto nº 3815, de 1º de julho de 2026, o Prefeito abriu um crédito suplementar de R$ 355.200,00, isto é, dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro. Os maiores valores vão para o Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 200.000,00, auxílios), Finanças (R$ 77.200,00, serviços de tecnologia), Atenção Básica de saúde (R$ 30.000,00) e Oficina e Transporte (R$ 27.470,00). O dinheiro vem do cancelamento de valores previstos para outras áreas, como Finanças, Fiscalização Tributária e Gabinete do Prefeito.

   O que muda: Parte do dinheiro vai para auxílios da assistência social e para a saúde.

   ValorR$ 355.200

10. Servidores Prefeitura · 14/07/2026

    A Prefeitura, pela Portaria nº 264/2026, concedeu a ANA MARIA AVENOSO 30 dias de licença-prêmio (um descanso a que o servidor tem direito depois de anos de trabalho), de 29/07/2026 a 27/08/2026. O período aquisitivo informado é de 01/03/2021 a 28/02/2026.

11. Outros avisos Prefeitura · 14/07/2026

    A Prefeitura corrigiu um aviso do Credenciamento Público nº 002/2026, que cadastra empresas para coletar, analisar e entregar exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde, na UPA e no Pronto-Socorro da Santa Casa. Onde estava escrito "Credenciamento Público nº 001/2026", leia-se "nº 002/2026". As demais condições não mudam.

12. Servidores Prefeitura · 14/07/2026

    Pela Portaria nº 267, de 14 de julho de 2026, o Prefeito criou uma Comissão de Sindicância (apuração inicial interna) para investigar os fatos e eventuais irregularidades descritos no Processo nº 1029/2026. A comissão é formada por DALSON DOS SANTOS JÚNIOR (presidente), CRISTIANE REGINA CAMARGO DO PRADO (secretária) e CAIO MICHELAN DE MACEDO (membro). O texto não informa o assunto do processo.