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Mostrando o Diário Oficial de 13/05/2026. Ver todos os dias

6 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Contratos Prefeitura · 13/05/2026

   A Prefeitura publicou dois aditivos (mudanças em contratos que já existem). Com a Llevon Informática Ltda, o prazo foi prorrogado por 12 meses e a empresa abriu mão do reajuste pelo IGP-M. No Contrato nº 048/2025, com o Banco Santander (Brasil) S.A., o prazo foi prorrogado por 12 meses e, com reajuste de 5,31% pelo INPC, o valor por documento de arrecadação municipal passou de R$ 2,90 para R$ 3,05.

   ValorR$ 3

2. Compras e licitações Prefeitura · 13/05/2026

   O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência), com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, para contratar Luiz Gustavo Gonzalez pelo valor de R$ 4.884,00. A contratação é para a produção artística da Banda Beats, na comemoração do aniversário da cidade, e sai da dotação do Gabinete do Prefeito.

   O que muda: A contratação paga uma das atrações do aniversário da cidade.

   ValorR$ 4.884

3. Compras e licitações Prefeitura · 13/05/2026

   A Prefeitura vai reabrir a sessão pública do Pregão Presencial nº 004/2026 às 9h do dia 21/05/2026, na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro. O motivo foi a inabilitação (desclassificação) de uma empresa: será chamada a licitante seguinte na classificação e seus documentos serão abertos. O pregão é para registro de preços de locação de caçambas metálicas para o Ecoponto (70 por mês), o Cemitério Municipal (20 por mês) e a Assistência Social (10 por mês). O texto não informa valores.

   O que muda: O serviço de caçambas é usado no Ecoponto, no cemitério e na assistência social.

4. Compras e licitações Prefeitura · 13/05/2026

   A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 003/2026 (Processo nº 0023/2026) para contratar empresa que faça a reforma da EMEI João Prudencio Ribeiro e da Creche Municipal Romilda Amelia Vicheti Beltrame. As propostas podem ser enviadas até as 9h de 01/06/2026, e a disputa começa às 13h30 desse dia. O texto não informa o valor.

   O que muda: A licitação vai definir quem reformará uma escola infantil e uma creche da cidade.

5. Outros avisos Prefeitura · 13/05/2026

   A Vigilância Sanitária Municipal publicou, em 13/05/2026, comunicados de deferimento (aprovação) assinados pela diretora Jessica Linares. Foram renovadas as licenças de funcionamento de consultórios e clínicas odontológicas com aparelho de raio X, de um laboratório de análises clínicas e de um serviço de vacinação. Foram emitidas licenças novas para a SRP4 Indústria de Cosméticos Ltda e para uma clínica estética. Também foi registrada a baixa (saída) de responsável técnico na COMASA - Companhia Águas de Santa Rita S.A. e na Raia Drogasil S/A.

   O que muda: Os estabelecimentos listados receberam ou renovaram a licença sanitária para funcionar.

6. Servidores Prefeitura · 13/05/2026

   A Portaria nº 218/2026 exonera, a pedido, Jacqueline Oliveira de Souza da função de Professora de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, a partir de 12/05/2026.