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O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência), com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, para contratar Luiz Gustavo Gonzalez pelo valor de R$ 4.884,00. A contratação é para a produção artística da Banda Beats, na comemoração do aniversário da cidade, e sai da dotação do Gabinete do Prefeito. resumo feito por IA
O que muda: A contratação paga uma das atrações do aniversário da cidade.
ValorR$ 4.884
Ratificação · edição 1434
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Luiz Gustavo Gonzalez (omitido). RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-(omitido).2117-3.3.90.39 – Gabinete do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica VALOR: R$ 4.884,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). OBJETO – Contratação da empresa LUIZ GUSTAVO GONZALEZ (omitido) (CNPJ 17.147.658/0001-23), para produção artística da Banda Beats, para comemoração ao aniversário da cidade. Santa Rita do Passa Quatro, 12 de maio de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.