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Contratos
Prefeitura · 25/04/2026
A Prefeitura assinou, em 24/04/2026, o Contrato nº 066/2026 com a Flex Comércio e Representação Ltda, por pregão presencial, no valor de R$ 3.552.246,81, para obras de infraestrutura, saneamento e drenagem do loteamento industrial Parque Industrial SP-330 (Rodovia Anhanguera, km 249, sentido sul, ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 08). Também assinou o Contrato nº 067/2026 com Maricy Viana de Barros, por inexigibilidade (credenciamento), para reparos mecânicos, elétricos, de freios, suspensão, funilaria, tapeçaria e borracharia em veículos, máquinas e equipamentos do município. O valor desse segundo contrato depende dos serviços efetivamente prestados.
O que muda: A obra faz a infraestrutura, o saneamento e a drenagem das ruas do loteamento industrial na Rodovia Anhanguera.
ValorR$ 3.552.247
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Servidores
Prefeitura · 25/04/2026
A Portaria nº 188/2026 concede a Andrea Mantello 15 dias de licença-prêmio, de 06/05/2026 a 20/05/2026, referente ao período de 13/08/2017 a 12/08/2022.
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Portarias
Prefeitura · 25/04/2026
A Portaria nº 192/2026 contrata Jacqueline Oliveira de Souza como Professora de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 27/04/2026 a 23/10/2026, pelo regime CLT.
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Contratos
Prefeitura · 25/04/2026
A Prefeitura assinou nove contratos (nº 057 a 065/2026), em 23/04/2026, por chamada pública, para comprar alimentos da agricultura familiar para a merenda dos alunos da rede pública, com verba do FNDE/PNAE. Foram contratados oito agricultores e a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar – Folha Verde (APAFFV), com valores de R$ 9.152,00 a R$ 29.414,60, que somam R$ 207.784,25.
O que muda: A merenda dos alunos da rede pública terá alimentos comprados da agricultura familiar.
ValorR$ 29.415
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Decretos
Prefeitura · 25/04/2026
O Decreto nº 3.775, de 16/04/2026, abre um crédito adicional suplementar de R$ 295.000,00 para a Atenção Básica (Saúde): R$ 294.000,00 em serviços de terceiros e R$ 1.000,00 em serviços de tecnologia da informação. O dinheiro vem do corte de R$ 295.000,00 em vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil. O decreto se baseia na Lei nº 4.186, de 17/12/2025.
O que muda: O dinheiro passa da folha de pessoal para serviços de terceiros na saúde.
ValorR$ 295.000
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Servidores
Prefeitura · 25/04/2026
A Portaria nº 189/2026 concede a Eudes Gomes dos Santos 30 dias de licença-prêmio, de 25/05/2026 a 23/06/2026, referente ao período de 14/07/2018 a 13/07/2023.
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Contratos
Prefeitura · 25/04/2026
A Prefeitura fez um aditivo (mudança no contrato) com a Gente Seguradora S.A.: acréscimo de R$ 504,53, e o valor total passa a R$ 298.138,17. O motivo é incluir o veículo Fiat Strada End no seguro veicular. O aditivo se baseia no artigo 125 da Lei 14.133/21 e é de 24/04/2026.
ValorR$ 298.138
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Compras e licitações
Prefeitura · 25/04/2026
O prefeito Marcelo Simão autorizou a inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência), com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, para comprar da Auto Suture do Brasil Ltda, por R$ 19.410,00, insumos para atender a uma ação judicial de pacientes com diabetes tipo 1. O dinheiro sai do material de consumo da Atenção Básica.
O que muda: A compra atende pacientes com diabetes tipo 1 que têm decisão judicial.
ValorR$ 19.410
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Servidores
Prefeitura · 25/04/2026
A Portaria nº 191/2026 concede a Lucas Manoel Mangueira Soares licença-prêmio. O texto diz 30 dias, mas o período indicado vai de 19/05/2026 a 02/06/2026. O período de direito é de 27/05/2019 a 26/05/2024.
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Servidores
Prefeitura · 25/04/2026
A Portaria nº 190/2026 concede a Mariana Yamashita Gimenez 15 dias de licença-prêmio, de 14/05/2026 a 28/05/2026, referente ao período de 31/05/2019 a 30/05/2024.
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Servidores
Prefeitura · 25/04/2026
A Portaria nº 187/2026 concede a Valdecir de Sousa 30 dias de licença-prêmio, de 28/04/2026 a 27/05/2026, referente ao período de 16/11/2019 a 15/11/2024.