Desde 2018

Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 17/04/2026. Ver todos os dias

7 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 17/04/2026

   A Prefeitura convida toda a população para uma audiência pública no dia 27/04/2026 (segunda-feira), às 18h, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, 117). O tema é a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.

   O que muda: A população pode participar da discussão sobre como será planejado o orçamento de 2027.

2. Portarias Prefeitura · 17/04/2026

   A Portaria nº 175, de 17/04/2026, prorroga por mais 60 dias, com base no artigo 194 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o prazo para concluir o processo administrativo disciplinar aberto pela Portaria nº 614/2025, que apura fatos do Processo nº 530/2025. A comissão foi criada pela Portaria nº 049/2025. O texto não informa quem é investigado.

3. Decretos Prefeitura · 17/04/2026

   O Decreto nº 3.774, de 14/04/2026, abre um crédito adicional suplementar de R$ 85.852,98: R$ 1.500,00 em material de consumo da Assistência Hospitalar e Ambulatorial e R$ 84.352,98 em vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil da Educação Infantil (Fundeb). O dinheiro vem de R$ 84.352,98 de superávit financeiro (sobra de caixa) de 2025 e do corte de R$ 1.500,00 em material de consumo da Atenção Básica. O decreto se baseia na Lei nº 4.186, de 17/12/2025.

   O que muda: O dinheiro reforça o pagamento de pessoal da Educação Infantil.

   ValorR$ 85.853

4. Servidores Prefeitura · 17/04/2026

   A Portaria nº 166/2026, republicada por erro material, nomeia Maura Arioli Roberto, classificada em 29º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 13/04/2026, no regime estatutário. Ela é exonerada, a pedido, do cargo para o qual foi nomeada pela Portaria nº 554/2024, de 01/11/2024.

5. Contratos Prefeitura · 17/04/2026

   A Prefeitura assinou o Contrato nº 056/2026 com a Tubos de Concreto Ark´Tetus Ltda, por dispensa de licitação, no valor de R$ 22.200,00, em 14/04/2026. O contrato é para comprar tubos de concreto para a saída de uma boca de lobo, para conduzir as águas da chuva e manter o sistema de drenagem.

   O que muda: A compra é para a drenagem de águas da chuva.

   ValorR$ 22.200

6. Compras e licitações Prefeitura · 17/04/2026

   A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0013/2026 (compra direta com propostas de preço), com valor total estimado de R$ 17.272,00, com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. O objetivo é contratar um restaurante de peixes na orla do Rio Mogi, em Cachoeira de Emas (Pirassununga-SP), que forneça almoço aos participantes dos Centros de Convivência dos Idosos (CCIs) atendidos pelo CRAS. As propostas, por e-mail, vão até as 9h de 27/04/2026.

   O que muda: O almoço é para idosos dos centros de convivência atendidos pelo CRAS.

   ValorR$ 17.272

7. Compras e licitações Prefeitura · 17/04/2026

   A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 011/2026 (Processo nº 0033/2026), para registro de preços de gêneros alimentícios para a Educação, o Departamento Administrativo, a Saúde, a Assistência Social, o Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e o Fundo Social. As propostas vão até as 9h de 05/05/2026, e a disputa começa às 13h30 desse dia. O texto não informa valores.

   O que muda: A compra de alimentos atende vários departamentos da Prefeitura.