Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

PARTICIPANTES DOS CCIS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS E ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERECIDO PELO EQUIPAMENTO PÚBLICO CRAS.
• Número da licitação: 0013/2026 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art.75 da Lei 14.133/2.021) • Publicado em: 17/04/2026 • Período de Propostas: 22/04/2026 09:00h 27/04/2026 09:00h • Valor total estimado: R$ 17.272,00 • Descrição:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE ESPECIALIZADO EM PEIXES NA ORLA DO RIO MOGI EM CACHOEIRA DE EMAS - PIRASSUNUNGA/SP, QUE FORNEÇA ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO); podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços:
27/04/2026 às 09:00h.
A proposta de Preços deverá ser entregue pelo e-mail:
[email protected] até a data limite.
O Termo de Referência da Dispensa e modelo de Proposta está disponível no Site Oficial do Município:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br no link Dispensa.
Esclarecimentos:
[email protected] Telefone 19 3582-9050.
Santa Rita do Passa Quatro, 17 de abril de 2026.…