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Mostrando o Diário Oficial de 13/04/2026. Ver todos os dias

9 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 13/04/2026

   A Portaria nº 168/2026 concede a Karina Terassi 15 dias de licença-prêmio, de 04/05/2026 a 18/05/2026, referente ao período de 12/03/2019 a 11/03/2024.

2. Decretos Prefeitura · 13/04/2026

   O Decreto nº 3.770, de 08/04/2026, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro remanejado entre itens do orçamento) de R$ 40.000,00: R$ 20.000,00 em serviços de terceiros do Fundo Social de Solidariedade e R$ 20.000,00 em serviços de tecnologia da informação da Atenção Básica. O dinheiro vem do corte de R$ 20.000,00 em material de consumo de eventos artísticos e culturais do Gabinete do Prefeito e de R$ 20.000,00 em vencimentos de pessoal da Atenção Básica. O decreto se baseia na Lei nº 4.186, de 17/12/2025.

   ValorR$ 40.000

3. Servidores Prefeitura · 13/04/2026

   A Portaria nº 166/2026 nomeia Maura Arioli Roberto, classificada em 29º lugar no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 13/04/2026, no regime estatutário.

4. Servidores Prefeitura · 13/04/2026

   A Portaria nº 167/2026 concede a Jose Roberto Donizetti Alves 30 dias de licença-prêmio, de 04/05/2026 a 02/06/2026, referente ao período de 30/11/2016 a 29/11/2021.

5. Portarias Prefeitura · 13/04/2026

   A Portaria nº 170, de 13/04/2026, concede a Débora Rejane de Gobbi a função gratificada de Coordenadora do Programa Municipal de Assistência em Insumos de Higiene e Cuidados, com base na Lei nº 4.219, de 17/03/2026.

6. Portarias Prefeitura · 13/04/2026

   A Portaria nº 173, de 13/04/2026, revoga (cancela) a Portaria nº 445/2025, que tinha concedido a Alessandra Marino Bárbaro a função gratificada de Coordenação Administrativa do PSF “Pedro Franco de Oliveira”. O texto não informa o motivo.

7. Portarias Prefeitura · 13/04/2026

   A Portaria nº 171, de 13/04/2026, concede a Vanessa Michele Godoy Providelo a função gratificada de Coordenadora Administrativa do PSF “Pedro Franco de Oliveira”, com base na Lei nº 3.720, de 22/06/2022.

8. Portarias Prefeitura · 13/04/2026

   A Portaria nº 172, de 13/04/2026, concede a Franscilene Aparecida Nepomuceno Saraiva a função gratificada de Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde II, com base na Lei nº 3.720, de 22/06/2022.

9. Portarias Prefeitura · 13/04/2026

   A Portaria nº 169, de 13/04/2026, concede a Patrícia da Silva Salgueiro a função gratificada de Coordenadora do Programa de Volta para Casa, com base na Lei nº 4.219, de 17/03/2026.