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Mostrando o Diário Oficial de 19/03/2026. Ver todos os dias

6 publicações

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1. Decretos Prefeitura · 19/03/2026

   O prefeito abriu, pelo Decreto nº 3.760, de 17/03/2026, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado) de R$ 2.000,00 para serviços de terceiros na Vigilância Epidemiológica. O dinheiro vem da anulação de verba da Atenção Básica, na Gestão da Saúde.

   ValorR$ 2.000

2. Decretos Prefeitura · 19/03/2026

   O prefeito abriu, pelo Decreto nº 3.758, de 17/03/2026, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 400.000,00 para subvenções sociais nos Serviços de Esportes (infraestrutura esportiva). O dinheiro vem da anulação de verbas do Gabinete do Prefeito (R$ 300.000,00 de eventos artísticos e culturais), da Comunicação Social (R$ 65.000,00), do Almoxarifado (R$ 25.000,00) e do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (R$ 10.000,00). O decreto se apoia na Lei nº 4.216/2026.

   O que muda: O dinheiro sai de outras áreas da Prefeitura e vai para o esporte.

   ValorR$ 400.000

3. Decretos Prefeitura · 19/03/2026

   O prefeito mudou, pelo Decreto nº 3.761, de 19/03/2026, os representantes do Instituto Social Caburlotto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2025/2026. A titular passa a ser Cristiane Aparecida Mion Fiorelli e a suplente, Marly Therezinha Lanius.

4. Decretos Prefeitura · 19/03/2026

   O prefeito abriu, pelo Decreto nº 3.759, de 17/03/2026, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado) de R$ 150.000,00 para material de distribuição gratuita no Suporte Profilático e Terapêutico da Saúde. O dinheiro vem do superávit financeiro (sobra de dinheiro) apurado no balanço de 2025. O decreto se apoia na Lei nº 4.220/2026.

   ValorR$ 150.000

5. Decretos Prefeitura · 19/03/2026

   O prefeito abriu, pelo Decreto nº 3.757, de 17/03/2026, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 40.000,00 em subvenções sociais da Assistência Hospitalar e Ambulatorial. O dinheiro vem da anulação de verba da Atenção Básica, na Gestão da Saúde. O decreto se apoia na Lei nº 4.215/2026.

   ValorR$ 40.000

6. Compras e licitações Prefeitura · 19/03/2026

   A Prefeitura avisou que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 002/2026 (pneus, câmaras de ar e protetores de aro para a frota municipal) será reaberta às 14h de 26/03/2026, para cancelar um item, porque um recurso foi aceito. O aviso é do pregoeiro Bruno Massao Kawamura.