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O prefeito abriu, pelo Decreto nº 3.758, de 17/03/2026, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 400.000,00 para subvenções sociais nos Serviços de Esportes (infraestrutura esportiva). O dinheiro vem da anulação de verbas do Gabinete do Prefeito (R$ 300.000,00 de eventos artísticos e culturais), da Comunicação Social (R$ 65.000,00), do Almoxarifado (R$ 25.000,00) e do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (R$ 10.000,00). O decreto se apoia na Lei nº 4.216/2026. resumo feito por IA
O que muda: O dinheiro sai de outras áreas da Prefeitura e vai para o esporte.
ValorR$ 400.000
DECRETO Nº 3.758 DE 17 DE MARÇO DE 2.026 · edição 1406
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.216 de 17 de março de 2.026. DECRETA: Artigo 1º. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), distribuído a seguinte dotação: Local: 020610 SERVIÇOS DE ESPORTES Ficha: 215 - (omitido).2022.0000 Infra Estrutura Esportiva..............................R$ 400.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS TOTAL GERAL..................................................................... ....................................R$ 400.000,00 Artigo 2º .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das seguintes dotações do Orçamento vigente: Local: 020110 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 028 - (omitido).2117.0000 Promoção de Eventos Artísticos Culturais..-R$ 300.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020160 COMUNICAÇÃO SOCIAL Ficha: 067 - (omitido).2120.0000 Gestão Político Administrativa.....................-R$ 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 068 - (omitido).2120.0000 Gestão Político Administrativa.....................-R$ 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020230 ALMOXARIFADO Ficha: 092 - (omitido).2121.0000 Admi…