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Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2025/2026.
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei nº 4.134, de 23 de junho de 2025:
D E C R E T A:
ART. 1º - Fica alterada a composição dos representantes do INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2025/2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO:
Titular: CRISTIANE APARECIDA MION FIORELLI Suplente: MARLY THEREZINHA LANIUS ART. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 3.668, de 14 de agosto de 2025.
ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 19 de março de 2026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal