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Mostrando o Diário Oficial de 12/03/2026. Ver todos os dias

7 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 12/03/2026

   O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Patricia Cristiane Munhoz, de 17/03/2026 a 31/03/2026.

2. Contratos Prefeitura · 12/03/2026

   A Prefeitura publicou dois contratos. O nº 045/2026 credencia o leiloeiro oficial Benedito de Oliveira Salgado para leilões de bens móveis e imóveis do município, sem despesa para a Prefeitura. O nº 046/2026, com a R. da Silva Sousa Construções, é de aulas dos cursos de Pedreiro e Assentador de Piso para o Fundo Social de Solidariedade, por compra direta, no valor de R$ 4.740,00.

   O que muda: Moradores poderão fazer cursos de pedreiro e assentador de piso.

   ValorR$ 4.740

3. Servidores Prefeitura · 12/03/2026

   O prefeito abriu processo administrativo disciplinar contra o servidor identificado como L.L.A., por fatos narrados no Memorando nº 231/2026. O processo será conduzido pela comissão disciplinar nomeada pela Portaria nº 049/2025. O texto não descreve os fatos.

4. Servidores Prefeitura · 12/03/2026

   O prefeito abriu processo administrativo disciplinar contra o servidor identificado como L.H.M.F., por fatos narrados no Memorando nº 232/2026. O processo será conduzido pela comissão disciplinar nomeada pela Portaria nº 049/2025. O texto não descreve os fatos.

5. Outros avisos Prefeitura · 12/03/2026

   O prefeito Marcelo Simão julgou os recursos de H H Cavalaro Ltda., CM Hospitalar S.A. e Aglon Comércio e Representações Ltda. contra decisões da pregoeira no Pregão Eletrônico nº 001/2026, de medicamentos, suplementos e materiais médico-hospitalares para pacientes de Câmara Técnica e de ações judiciais. Ele aceitou integralmente o parecer da Procuradoria Geral do Município e mandou o processo seguir. O texto não informa o resultado de cada recurso.

6. Compras e licitações Prefeitura · 12/03/2026

   A Prefeitura convocou a reabertura da sessão pública do Pregão Presencial nº 017/2024, das obras de saneamento e drenagem do Loteamento Industrial Parque Industrial SP-330 (Rodovia Anhanguera, km 249), para as 09h de 20/03/2026. O motivo é a rescisão unilateral do Contrato nº 139/2024 e o interesse da empresa classificada em segundo lugar em concluir a obra. O texto não informa valor.

   O que muda: A obra do loteamento industrial pode continuar com a empresa que ficou em segundo lugar na licitação.

7. Servidores Prefeitura · 12/03/2026

   O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Vinicius Nascimento Figueiredo, de 19/03/2026 a 02/04/2026.