Desde 2018

Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 25/02/2026. Ver todos os dias

4 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 25/02/2026

   O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) aprovou a Resolução nº 01/2026, que reprograma para 2026 saldos do Fundo Estadual de Assistência Social recebidos em 2025 (reprogramar é usar em 2026 o dinheiro que sobrou). Os valores são: Proteção Social Básica, R$ 115.240,38; Proteção Social Especial, R$ 253.774,69; Vigilância Socioassistencial 2024, R$ 1.372,89; Aprimoramento da Gestão, R$ 37.129,98; e Benefícios Eventuais, R$ 26.856,64.

2. Compras e licitações Prefeitura · 25/02/2026

   A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 005/2026 para registro de preços (preços ficam registrados para compras futuras, conforme a necessidade) de medicamentos de referência, genéricos e similares, suplementos alimentares, vitaminas, insumos, correlatos, medicamentos biológicos e insulinas para as unidades de saúde e demais demandas do SUS. O critério é o maior desconto sobre a tabela ABCFARMA. As propostas podem ser enviadas de 27/02/2026 até as 9h de 12/03/2026, com a disputa às 13h30 desse dia, no site bllcompras.com. O texto não informa valor.

   O que muda: A compra define quanto de desconto a Prefeitura terá nos remédios usados pelo SUS no município.

3. Compras e licitações Prefeitura · 25/02/2026

   A Prefeitura republicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0010/2026, para contratar diretamente uma instituição social sem fins lucrativos, com sede no município, que execute o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas com deficiência. O valor total estimado é de R$ 444.045,60. As propostas podem ser enviadas de 26/02/2026 a 05/03/2026, às 9h.

   O que muda: Define qual entidade atenderá pessoas com deficiência no serviço de convivência.

   ValorR$ 444.046

4. Contratos Prefeitura · 25/02/2026

   A Prefeitura assinou os contratos nº 032 a 035/2026 para credenciar quatro leiloeiros oficiais, para leilões futuros e eventuais de bens móveis e imóveis do município: Anderson Lopes de Paula, Francisco Zaccarino Junior, Vicente Domiseth de Oliveira e Marilaine Borges de Paula. Não haverá despesa para a Prefeitura.