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INTERESSE PÚBLICO VOLTADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
• Número da licitação: 0010/2026 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art.75, Inciso XV da Lei 14.133/2.021) • Período de Propostas: 26/02/2026 09:00h 05/03/2026 09:00h • Valor total estimado: R$ R$ 444.045,60 • Descrição:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO XV da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em conformidade com Art. 75, inciso XV – da Lei Federal n.
º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO DE CARÁTER SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO VOLTADOS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 5 (cinco) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços:
05/03/2026 as 09:00h.
A proposta de Preços deverá ser entregue pelo e-mail:
[email protected] até a data limite.
O Termo de Referência da Dispensa e modelo de Proposta está disponível no Site Oficial do Município:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br no link Dispensa.
Esclarecimentos:
[email protected] Telefone 19…