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Mostrando o Diário Oficial de 10/12/2025. Ver todos os dias

7 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 10/12/2025

   A Portaria nº 592, de 9 de dezembro de 2025, prorrogou por mais 30 dias o prazo para a Comissão Sindicante concluir os trabalhos da Portaria nº 330, de 22 de julho de 2025. A sindicância é um procedimento administrativo que apura fatos e eventuais responsabilidades administrativas. A prorrogação atende pedido do presidente da comissão. O ato é do prefeito Marcelo Simão.

2. Outros avisos Prefeitura · 10/12/2025

   O presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), Daniel Dias Fadeli, convocou titulares e suplentes para a 1ª Reunião Ordinária de 2025, em 18 de dezembro de 2025, às 14h, no Centro Cultural e Museu José Spadon, na Avenida Severino Meirelles, 896. A pauta inclui a apresentação da agência reguladora ARES-PCJ e do parecer consolidado com a proposta de reajuste das tarifas de água e esgoto e dos preços públicos dos demais serviços do município, que os membros vão apreciar.

   O que muda: A reunião vai apreciar a proposta de reajuste das tarifas de água e esgoto cobradas no município.

3. Decretos Prefeitura · 10/12/2025

   O Decreto nº 3.723, de 2 de dezembro de 2025, do prefeito Marcelo Simão, abriu crédito adicional suplementar (reforço de verba já prevista no orçamento) de R$ 525.585,00. Os maiores valores são R$ 145.000,00 para eventos artísticos e culturais, R$ 123.300,00 para obras e instalações (expansão urbana), R$ 80.955,00 para obrigações tributárias e contributivas e R$ 65.000,00 para rateio de consórcio público (assistência social). O dinheiro vem de excesso de arrecadação (R$ 425.105,00) e do corte de dotações da Saúde e da Assistência Social (R$ 100.480,00).

   O que muda: O decreto mostra para onde vai o reforço de verba do orçamento.

   ValorR$ 525.585

4. Servidores Prefeitura · 10/12/2025

   A Portaria nº 593, de 9 de dezembro de 2025, prorrogou por mais 30 dias o prazo para a Comissão Sindicante concluir os trabalhos da Portaria nº 502, de 28 de outubro de 2025. A sindicância é um procedimento administrativo que apura fatos e eventuais responsabilidades administrativas. A prorrogação atende pedido do presidente da comissão. O ato é do prefeito Marcelo Simão.

5. Servidores Prefeitura · 10/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, Maria Victoria Pizetta da função de professora de educação básica II - ciências, por prazo determinado, a partir de 10 de dezembro de 2025 (Portaria nº 595/2025).

6. Servidores Prefeitura · 10/12/2025

   A Portaria nº 594, de 9 de dezembro de 2025, prorrogou por mais 30 dias o prazo para a Comissão Sindicante concluir os trabalhos da Portaria nº 449, de 16 de setembro de 2025. A sindicância é um procedimento administrativo que apura fatos e eventuais responsabilidades administrativas. A prorrogação atende pedido do presidente da comissão. O ato é do prefeito Marcelo Simão.

7. Servidores Prefeitura · 10/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão nomeou Maria Victoria Pizetta, classificada em 4º lugar no concurso público do Edital nº 02/2023, para o cargo de auxiliar de farmácia, no regime estatutário, a partir de 11 de dezembro de 2025 (Portaria nº 596/2025).