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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 01/12/2025. Ver todos os dias

16 publicações

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1. Servidores Prefeitura · 01/12/2025

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) LUIZ APARECIDO CORREIA usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2025 a 15/12/2025, referente ao período aquisitivo de 13/02/2016 a 12/02/2021.

2. Contratos Prefeitura · 01/12/2025

   Contratação de empresa especializada na produção e apresentação dos números artísticos: Banda Rota 80, Banda Fuga em Massa, Banda Entre Amigos, Banda GM&7, Mauricio Nery, Banda Gorllami, Banda Covil de Aluguel, Grupo Entre Amigoz, Letícia Arantes, Sururu na Cidade, Banda Hitz, Du…

   ValorR$ 25.742

3. Compras e licitações Prefeitura · 01/12/2025

   contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recapeamento Asfáltico em Trecho da Rua Dr. José Pereira de Abreu e Interligação Viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e Avenida Frederico Ozanam

   ValorR$ 243.781

4. Outros avisos Prefeitura · 01/12/2025

   Adequação e Regularização de Projeto Existente LTA nº: 009/2025 Deferido: 24/11/2025 2- MACFAT INDÚSTRIA METALURGICA LTDA Atividade: Fabricação de Materiais para Medicina e Odontologia (Fabricação de Instrumental não Articulado Cortante, Família de Fechamento de Crânio e Família …

5. Servidores Prefeitura · 01/12/2025

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) TEMICIA TAISSE TRINDADE PUPPO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22/12/2025 a 05/01/2026, referente ao período aquisitivo de 01/12/2016 a 31/01/2021.

6. Servidores Prefeitura · 01/12/2025

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA CAROLINA PROVIDELLO MARTARELLO, u sufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2025 a 15/12/2025, referente ao período aquisitivo de 28/02/2016 a 27/02/2021.

7. Decretos Prefeitura · 01/12/2025

   Dispõe sobre a permissão de uso precária e onerosa de área pública para implantação e exploração de painel eletrônico de LED, decorrente do Chamamento Público nº 02/2025, e dá outras providências.

8. Contratos Prefeitura · 01/12/2025

   Adição de veículo Chevrolet Spin LTZ 1.8, fica acrescido o valor de R$ 1.333,64, passando o valor global para R$ 296.333,64, e encontra amparo legal no artigo 125, da Lei n.º 14.133/21. Data – 27/11/2025

   ValorR$ 296.334

9. Servidores Prefeitura · 01/12/2025

   NOMEIA o(a) Sr.(a) VITOR RAFAEL GASPAROTO, classificado(a) em 05º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de VIGIA , a partir de 01/12/2025 , sob o regime Estatutário.

10. Servidores Prefeitura · 01/12/2025

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MAXWELL AUGUSTO DA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2025 a 15/12/2026, referente ao período aquisitivo de 04/02/2016 a 03/02/2021.

11. Contratos Prefeitura · 01/12/2025

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21

12. Outros avisos Prefeitura · 01/12/2025

    A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 19/11/2025, o Contrato n.º 158/2025. Onde se l…

13. Servidores Prefeitura · 01/12/2025

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) EDUARDO SILVA, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 02/04/2016 a 01/04/2021.

14. Servidores Prefeitura · 01/12/2025

    ’ RESOLVE: Art.

15. Servidores Prefeitura · 01/12/2025

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANDREA TAZIMA DE CARVALHO usufruir de 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 30/01/2016 a 29/01/2021.

16. Servidores Prefeitura · 01/12/2025

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) RICARDO HENRIQUE JORGE MONTEIRO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 10/09/2018 a 09/09/2023.