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Diário Oficial de 01/12/2025

  1. Contratos Prefeitura · 01/12/2025

    A Prefeitura, como locatária, prorrogou por mais 12 meses, em 1º de dezembro de 2025, o contrato de locação com Marianna Girotto, mantendo as condições anteriores, com base no art. 107 da Lei 14.133/21. O texto não informa o imóvel nem o valor. resumo feito por IA

    Aditivos / Aditamentos / Supressões · edição 1341

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

LOCATÁRIO - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - LOCADORA – MARIANNA GIROTTO - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21.
Data – 01/12/2025.
Santa Rita do Passa Quatro, 01 dezembro de 2025.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

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